ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2126
Data: 22/06/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 285/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, CARLA MIRANDA CORREIA DOS SANTOS, matrícula: 01.077.239-0, Digitadora.
 
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 286 A 291/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXONERAÇÕES REDA - SEDEDO. exonerar, a pedido a servidora, DENISE OLIVEIRA; exonerar, a pedido o servidor, JOÃO GABRIEL NOGUEIRA DE OLIVEIRA CARNEIRO; exonerar, a pedido a servidora, CARINE CAZUMBA DA SILVA; exonerar, a pedido a servidora, LOUIS LENNE BRAZ ARAUJO; exonerar, a pedido a servidora, ROSIANE ALMEIDA DOS SANTOS; exonerar, a pedido a servidora, CINTIA RODRIGUES OLIVEIRA.
 
DECRETO Nº 12.644, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais),
 
DECRETO Nº 12.645, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais na data que indica, e dá outras providências. - São João
 
DECRETO Nº 12.646, DE 21 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais),
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 154-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE 165 (CENTO E SESSENTA E CINCO) VALES GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS RESIDÊNCIAS TERAPÊUTICAS E SAÚDE MENTAL (120UN), CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (10UN), CEREST (5UN) E SECRETARIA DE SAÚDE (30UN), NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA - BA. Contratada: LM REVENDEDORA DE GAS DE ANDRADE LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 003-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 002-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de veículos a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao Departamento de Manutenção em Áreas Verdes, com aplicação conforme necessidades e requisições do mesmo. Homologação: 01/06/2022. Vencedor: M & C Serviços Elétricos LTDA EPP.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 33-2022-15L – PREGÃO ELETRÔNICO 23-2022PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de podas e remoção de árvores com destocamento total de raízes existentes em praças, avenidas, ruas, frente de residências e prédios públicos, compreendendo todas as ruas e vias públicas da municipalidade dentro das exigências legais. HOMOLOGAÇÃO: 06/06/2022. VENCEDOR: CSL CAROARA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 027-2022 – TOMADA DE PREÇO 006-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Recuperação Estrutural da passarela Conceição Lobo, localizada na avenida Transnordestina, bairro Cidade Nova. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 08/06/2022. VENCEDOR: GFMC CONSTRUÇÕES LTDA-ME.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 143-2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição complementar de gêneros alimentícios destinados à execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, através da Secretaria Municipal de Educação. ASSUNTO: Recurso Administrativo e Contrarrazão. RECORRENTES: Ki Massa Utilidades Eireli e Comercial Pinto de Cerqueira Ltda.