ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2123
Data: 16/06/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 282/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica da servidora NEURACY RIBEIRO DE BRITO.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 283/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear PEDRO AMÉRICO DE SANTANA SILVA LOPES, para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo NE.
 
ADITIVO Nº 192-2022-06AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 119-2022-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA VIA PEDESTRE 25 Nº71 EXPANSÃO FEIRA IX, PARA SER UTILIZADO PELA SENHORA MÁRCIA SANTANA RODRIGUES, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES. CONFORME LEI Nº3684 MUNICIPAL DO SUAS DE 09 DE MAIO 2017 EM ATENDIMENTO AOS BENEFICIOS EVENTUAIS. Contratada: JOILMA VENAS DE OLIVEIRA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 028-2022 – TOMADA DE PREÇO 007-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de vestiários e campo de futebol, localizado no Povoado de Alecrim Miúdo, neste Município. Contrato de Repasse n° 886662/2019/MC/CAIXA. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 10/06/2022. VENCEDOR: AL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 546 A 553/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MUDANÇA DE REFERÊNCIA: BARBARA CAROLINA RIBEIRO NILO; ELISANGELA LIMA DA CONCEIÇÃO SOUZA GERVANNE SANTOS AUGUSTO DE OLIVEIRA; LUCIANA ALMEIDA FERREIRA; NARLUCY SANTOS SILVA; REBECCA MACHADO OLIVEIRA DA SILVA; JONATHAS HENRIQUE BRITTO PORTO; LUIS CLAUDIO DE LIMA OLIVEIRA
 
PORTARIA Nº 545/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE colocar à disposição do Gabinete do Prefeito, o servidor JOSENILDO ALVES RIBEIRO DA SILVA, Chefe da Divisão de Processamento de Informação, da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-2.
 
PORTARIA Nº 049, DE 01 DE JUNHO DE 2022
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa Trevo Derivados de Petróleo LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.486.153/0007-90,
 
PORTARIA Nº 05, DE 15 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Divulga Resultado da Comissão de Credenciamento e Comissão de Avaliação do Chamamento Público nº 001/2022 de Credenciamento da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, e dá outras providências.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 036/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO