ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2119
Data: 11/06/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 280/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar NILDA SILVA MUNIZ SOUSA, do cargo de Assessora Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 281/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear NILDA SILVA MUNIZ SOUSA, para o cargo de Diretora do Departamento de Regularização Fundiária, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 12.638, DE 10 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, N° 017-2022 PROCESSO LICITATÓRIO N° 022-2022
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 022-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de contrastes utilizados em exames de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde. Homologação: 01/06/2022. Vencedor: NOVA BAHIA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Valor: 310.000,00. Feira de Santana, 10/06/2022 – Marcelo Moncorvo Britto – Gestor do FMS.
 
LICITAÇÃO 59-2022-10L– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Locação de palco, elevado em estrutura metálica, praticável, tablado e palanque em estrutura metálica, para eventos municipais coordenados pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: Menor preço. Data: 28/06/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 944420. Feira de Santana, 10/06/2022. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO 62-2022-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 47-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Tipo: Menor preço. Data: 28/06/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 944426. Feira de Santana, 10/06/2022. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 071-2021 – TOMADA DE PREÇO 007-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução da Ciclovia da Avenida Noide Cerqueira. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 671/PGM/2022, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “...vislumbramos a possibilidade jurídica de revogação do certame licitatório indicado nos presentes autos, cabendo ao gestor acatar ou não o quanto abordado neste opinativo.” RATIFICO o referido Parecer. Feira de Santana, 02 de junho de 2022. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106-2022-14D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106-2022-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 63-2022. Repartição Interessada: Secretaria Municipal de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (VIGIA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Contratada: E & E SERVICOS GERAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 810.809,22 (oitocentos e dez mil, oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Amparo legal: Art. 59, inciso IV, da Lei Ordinária 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/05/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106-2022-14D CONTRATO N° 135-2022-14C - Processo Administrativo Nº 63-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (VIGIA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, POR ATÉ 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. Contratada: E & E SERVICOS GERAIS LTDA. Valor Global: R$ 810.809,22 (oitocentos e dez mil, oitocentos e nove reais e vinte e dois centavos). Assinatura do Contrato: 02/05/2022. Feira de Santana, 02/05/2022
 
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 01/2022-DG - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-DG
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Processo Administrativo n° 073/2022. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentício (café e açúcar), para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais. Contratada: I. A. CARDOSO DEPOSITO DE BEBIDAS. VALOR GLOBAL: R$ 40.670,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta reais). Amparo legal: Lei nº 14.133/2021, art. 75, inciso II. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 10/06/2022. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-DG CONTRATO Nº 150-2022-05C - Processo Administrativo n° 073/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentício (café e açúcar), para atender a demanda de diversas Secretarias Municipais. Contratada: I. A. CARDOSO DEPOSITO DE BEBIDAS. Valor Global: R$ 40.670,00 (quarenta mil, seiscentos e setenta reais). Assinatura do Contrato: 12/05/2022. Feira de Santana, 10/06/2022.