ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 3 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2118
Data: 10/06/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 278/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear MILENA THAYANDRA DE BRITO SOUZA, para o cargo de Chefe da Divisão de Operação e Produção, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2, retroagindo os seus efeitos a 01 de junho de 2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 279/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido a servidora, CATIA MOREIRA GOMES, matrícula: 60.003.726-5, Guarda Municipal, admitida em 04/02/2020, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2022.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO POR CARONA A ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 020/2021 REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO nº 036/2021 PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. Contratada: CONSORCIOS HC.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 001-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de itens para composição da alimentação escolar ofertada aos alunos da Rede Pública Municipal de Educação de Feira de Santana/BA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 117-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA MILÃO, Nº 1.093, BAIRRO BRASÍLIA - FEIRA DE SANTANA, PARA O FUNCIONAMENTO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA - CAPS II, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: RAIMUNDO DE FREITAS PAIM.
 
ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: Amparo legal: Art. 24, inciso II, da Lei Federal 8.666/93.. Leia-se: Amparo legal: Art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 091-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 076-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VENCEDORES: ROYAL ATACADISTA E COMERCIO EIRELI, com o valor R$ 92.400,00 para o Lote I; POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA, com o valor de R$ 258.600,00 para o Lote II, ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, com o valor de R$ 149.990,00 para o Lote III, CASA DO HOSPITAL PRODUTOS ORTOPEDICOS E HOSPITALAR LTDA, com o valor global de R$38.900,00 para o Lote IV, BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, com o valor global de R$ 76.980,00 para o Lote V e INSTRAMED INDUSTRIA MEDICO HOSPITALAR LTDA, com o valor global de R$ 780.000,00 para o lote VI.O Lote VI foi FRACASSADO
 
LICITAÇÃO 55-2022-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 45-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de viaturas tipo motocicleta “ONLOFF ROAD, motorização mínima de 249cc: para atender convênio 905434/2020 de objeto: fortalecer a guarda municipal do Município de Feira de Santana/BA, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°18 /2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE registrar preços da empresa ASCLEPIOS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 33.068.320/0001-32
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 20/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE registrar preços da empresa BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n° 34.680.592/0001-51