ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 3 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2117
Data: 09/06/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 275/2022 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora NARSIZOLINA GOMES DE ALMEIDA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor CARLOS SILVA DE ALMEIDA, em 21.02.2022, Matrícula nº 04005866-9, Agente de Serviços Gerais, situação funcional de servidor inativo.
 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO ATRAVÉS DE CARONA A ATA DE REGISTO DE PREÇO ORIGINÁRIA DA LICITAÇÃO 012/2021, PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2021.Contratada: WR CALÇADOS EIRELI.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 274-2019 – PREGÃO PRESENCIAL 175-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO 32-2022-11L – TOMADA DE PREÇO 027-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Viveiros, localizado na Rua 2, Conjunto Viveiros, Município de Feira de Santana-BA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 202-2022-19AC. CONTRATADA: REALCE TRANSPORTES, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ADITIVO Nº 207-2022-12AC. CONTRATADA: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA EIRELI. ADITIVO Nº 205-2022-12AC. LOCADOR: JORGE DANILO MOREIRA DE CARVALHO FILHO.
 
PORTARIA Nº 511/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIA LUCIA DE ASSIS SANTOS - LICENÇA-PRÊMIO
 
PORTARIA Nº 506/2022 - Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: I – Fixar a renda mensal à senhora NARSIZOLINA GOMES DE ALMEIDA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor CARLOS SILVA DE ALMEIDA, em 21.02.2022, Matrícula nº 04005866-9, Agente de Serviços Gerais, situação funcional de servidor inativo, em R$ 1.212,00 ( mil duzentos e doze reais), equivalentes a 100% do salário de contribuição verificado no mês de fevereiro/2022, constituído da seguinte parcela: vencimento – R$ 1.212,00. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 39, DE 17 DE JUNHO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a Licença Unificada – LU, com prazo de validade de 03 (três) anos à empresa RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO SPE LTDA, Nome fantasia: RESIDENCIAL RIO DE JANEIRO, inscrita no CNPJ sob o N° 30.820.171/0001-28, e Inscrição Municipal: 68.461-9, com sede na Avenida Getúlio Vargas, N° 3417, CEP 44.077-005, bairro Santa Mônica, Feira de Santana – Bahia, para implantar o Loteamento Popular Residencial Rio de Janeiro, e a construção de dois conjuntos habitacionais denominados LEBLON e COPACABANA
 
PORTARIA DE DECISÕES DE Nº 56/2022
Órgão: PROCON - Superintendência do Consumidor
Ementa: DECISÕES ADMINISTRATIVAS
 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Extrato de Dispensas de Licitação do Mês junho de 2022