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Secretarias |
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| Ano VIII - Edição Nº 2114
Data: 07/06/2022 |
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| DECRETO Nº 12.636, DE 06 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO - TFF, REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2020, 2021 e 2022, NO CONTEXTO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 12.563, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022. (Republicado conforme novas diretrizes) |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Aprova a programação da execução orçamentária e financeira para o exercício de 2022 e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 12.637, DE 06 DE JUNHO DE 2022. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM HORÁRIOS EXCEPCIONAIS. - Dia dos Namorados, e dos Festejos Juninos
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| LICITAÇÃO 54-2022-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 40-2022-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONTAGEM, DESMONTAGEM, TRANSPORTE E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (TROCA DE SUPORTE, LIMPEZA DAS BASES E RECUPERAÇÃO) DE PORTÕES E GRADES TUBULARES. |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 212-2022-11AC. LOCADOR: JOSÉ MAGALHÃES DE OLIVEIRA.
ADITIVO Nº 190-2022-11AC. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE E INFÂNCIA- UBAÍRA.
ADITIVO Nº 206-2022-11AC. CONTRATADA: A.S.O COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA-ME.
ADITIVO Nº 209-2022-11AC. LOCADOR: ELPIDIO ALVES SANTOS.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 499 E 500/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora JOSEMEIRE TEREZA FONTES
RESOLVE conceder a servidora CONSUELO LEANE DE OLIVEIRA SÁ BARRETO
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| ERRATA - PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 254 A 268/2022, |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 268/2022: 03 (três) meses de licença-prêmio
CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE:02 (dois) meses de licença-prêmio
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| PORTARIA SEADM Nº 010/2022 |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
RESOLVE designar a servidora AIDIL PINHEIRO DO NASCIMENTO, matrícula 01075230-2, Chefe de Seção de Cadastro de Fornecedores, da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo FC-1, para responder, interina e cumulativamente pela Chefia de Gabinete, da Secretaria Municipal de Administração, em virtude das férias da Chefe de Gabinete |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 039/2022 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 040/2022 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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