ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 3 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2106
Data: 28/05/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 255 A 258/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora LEILA SANTOS PINHO PEDREIRA, matrícula nº 60.003.827-1, admitida em 01/04/2020, Técnico de Nível Superior Graduada em Pedagogia, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora CAROLINE DOS SANTOS DIAS, matrícula nº 60.003.844-1, admitida em 01/04/2020, Agente Administrativo, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, RESOLVE exonerar, a pedido, o servidor UELITO EVERALDO SOUZA RIBEIRO JUNIOR, matrícula nº 60.005.191-2, Professor, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, RESOLVE exonerar, a pedido o servidor PAULO HENRIQUE BEZERRA PITTA DO CARMO, matrícula nº 60.005.196-2, Agente de Combate as Endemias, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA,
 
DECRETO Nº 12.634, DE 27 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto n° 12.205, de 23 de junho de 2021, que estabelece a data para o processo eleitoral de escolha de Diretores e Vice-Diretores de Unidades Escolares da rede municipal de ensino, e dá outras proveniências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5-2022-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SMT NA MANUTENÇÃO E REVISÃO GERAL DA CENTRAL TELEFÔNICA E SEUS RAMAIS E NO SISTEMA DE CIRCUITO FECHADO DE TV - CFTV, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) MESES, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO. Contratada: TELERRAMOS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EIRE.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 109-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO PARA A PACIENTE RILZA MARIA SOUZA LOPES. PROCESSO JUDICIAL N° 0001249-42.2011.805.0080. Contratada: MEDISIL COMERCIAL FARMACÊUTICA E HOSPITALAR LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 195-2022-09AC. CONTRATADA:ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BATISTA SIÃO. ADITIVO Nº 173-2022-09AC. LOCADORA: MARIA OLIVEIRA DE OLIVEIRA. ADITIVO Nº 189-2022-11AC. CONTRATADA: A LIMA RIOS EIRELI. ADITIVO Nº 185-2022-11AC.CARLOS LEONARDO FONTES CAJAÍBA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 111-2022-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORROZÃO SELA VAQUEIRA NO EVENTO XXI FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 29/05 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ELITE PROMOCOES E EVENTOS EIRELI -ME.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112-2022-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO A VAQUEIRAMA NO EVENTO XXI FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 29/05/2022 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: JAS PEREIRA PRODUCOES E EVENTOS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 113-2022-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ANDERSON SILVA NO EVENTO XXI FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 28/05/2022 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: A ARAUJO DA SILVA GOMES PRODUCOES.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 110-2022-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA MENINA FACEIRA NO EVENTO XXI FESTA DO VAQUEIRO DO DISTRITO DE IPUAÇU NO DIA 28/05 - SHOW COM DURAÇÃO DE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAXXI LOCACOES DE ESTRUTURAS EIRELI.
 
PORTARIA Nº 471/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar o servidor MAGEL DE OLIVEIRA PINTO, matrícula nº 01082991-1, para exercer a função de Chefe da Seção de Operações da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Símbolo FC-1.