ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 29 de junho de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2104
Data: 27/05/2022
DECRETO Nº 12.633, DE 26 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 7.373.028,05 (sete milhões, trezentos e setenta e três mil, vinte e oito reais e cinco centavos),
 
FICA SUSPENSA a LICITAÇÃO 36-2022-14L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26-2022–PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA (VIGIA), A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 34-2022-09L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de itens para composição da alimentação escolar ofertada aos alunos da rede pública municipal de educação.
 
LICITAÇÃO 47-2022-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 32-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de grupo gerador silenciado, com transporte, operador e combustível por conta do contratado.
 
LICITAÇÃO 051-2022-10L TOMADA DE PREÇO 39-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para elaboração dos Projetos: SPDA, Pânico e Incêndio e Orçamentos do Estádio Alberto Oliveira (Joia da Princesa).
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 107-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 088-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 147-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 075-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, de forma contínua, a ser executados nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO.
 
PORTARIA Nº 459/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor ANTONIO CESAR CHAVES ASSIS, Auditor Fiscal, matrícula nº 01.009.752-0, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2002/2007, 2007/2012, 2012/2017 e 2017/2022.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 460 a 469/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MUDANÇA DE REFERÊNCIA - A PARA E; B PARA E; A PARA F JOSÉ RENATO DA SILVA JOSELIA ALMEIDA DA SILVA JOSELITA PASSOS DOS SANTOS MAIDIA ALVES DE LIMA MARINALVA DA SILVA LIMA MATOS RAQUEL GERINO MALHEIROS VERA LUCIA DE CERQUEIRA BARBOSA ANA PAULA ROCHA DE QUEIROZ ELANE FERREIRA DA SILVA KATHIA SOUZA MACEDO
 
ERRATA - PORTARIA 1015/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde se lê: na Portaria: símbolo FGE- 07. Leia-se: símbolo FGE- 06.