ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
   
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2099
Data: 21/05/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 215/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ISABELA PIMENTA LIMA, do cargo de Coordenadora de Serviços, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 216/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOSÉ GILENALDO DOS SANTOS, do cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 217/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LUCINEA DA SILVA ARAGÃO, do cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 218/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ISABELA PIMENTA LIMA, para o cargo de Coordenadora de Projetos Especiais Nível II, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 219/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSÉ GILENALDO DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador de Serviços, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 220/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUCINEA DA SILVA ARAGÃO, para o cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Trabalho, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.629, DE 20 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 613.000.00
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 132-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 068-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DE COZINHA PARA EQUIPAR E REEQUIPAR AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE FEIRA DE SANTANA - BAHIA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 0350/2022/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “atendendo ao que preceitua o art. 122, caput, da Lei Estadual nº 9.433/05, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), vislumbramos a possibilidade jurídica de revogação da Licitação nº 132-2020 – Pregão Eletrônico nº 068-2020, pugnando, contudo pela observância do quanto estabelecido no § 3º do art. 122 da Lei Estadual nº 9.433/05.”, RATIFICO o referido parecer e revogo a licitação supramencionada. Feira de Santana, 17 de fevereiro de 2022. Anaci Bispo Paim – Gestora do FME.
 
PORTARIA Nº 442, DE 20 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Prorroga por mais 30 (trinta) dias, prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância (Portaria Nº 398/2022).
 
PORTARIA Nº 444/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar a servidora ISABELA PIMENTA LIMA, Coordenadora de Serviços, Símbolo DA-3, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da disposição temporária de Coordenadora-Geral das Praças ECC: Aviário, Cidade Nova, Jardim Acácia e Feira VII, representando junto ao Ministério da Cidadania.