ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2098
Data: 20/05/2022
LEI Nº 4.086, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a Associação Kadoshi Beneficente do Campo Limpo, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 144-2022-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC – PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. Aditar Contrato nº 398-2020-13C, firmado em 03 de agosto de 2020.Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 2.620,48, correspondente a aproximadamente 0,03% do valor inicial do contrato, ficando o item 1.1- Pintura de ligação no valor atual de R$ 2,50 uni/m² e o item 1.2- Aplicação de camada de CBUQ no valor atual de R$ 1.086,71uni/m³, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 11.193.959,97. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 054-2021 – CONCORRÊNCIA PUBLICA 002-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em diversas ruas do bairro Santo Antônio dos Prazeres, neste Município. Contrato de Repasse nº 885331/2019/MDR/CAIXA – Operação nº 1064312-44/19. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 09/05/2022. VENCEDOR: L CONSTRUÇÃO LTDA. VALOR: R$ 660.000,00. Feira de Santana, 19/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 054-2021 – CONCORRÊNCIA PUBLICA 002-2021 CONTRATO: 123-2022-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: L CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar pavimentação em diversas ruas do bairro Santo Antônio dos Prazeres, neste Município. Contrato de Repasse nº 885331/2019/MDR/CAIXA – Operação nº 1064312-44/19. ASSINATURA DO CONTRATO: 09/05/2022. VALOR: R$ 660.000,00. Feira de Santana, 19/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO 021-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 016-2022. Objeto: AQUISIÇÃO E FORNECIMENTO DE BANCOS, CONJUNTO DE MESAS E BANCOS E RAMPAS DE ACESSIBILIDADE EM CONCRETO PRE-MOLDADO PARA AS PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS, COM CARÁTER DE LAZER E URBANÍSTICO PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES DA SESP. Informamos que as respostas às solicitações de esclarecimentos encontram-se disponíveis no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 19/05/2022. Fabrício dos Santos Amorim – Pregoeiro.
 
LICITAÇÃO 049-2022-12L – PREGÃO ELETRÔNICO 038-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de copo descartável e papel higiênico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Tipo: Menor preço por lote. Data: 03/06/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8366. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 939823. Feira de Santana, 19/05/2022. Cleidenice Silva Lima– Pregoeira.
 
PORTARIA Nº 440/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE revogar a Portaria Nº 1255/2018, referente à concessão da licença sem vencimentos para tratar de interesse particulares do servidor ELCIO OLIVEIRA DO CARMO, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, Ano IV, Edição 825, de 25 de setembro de 2018.
 
PORTARIA Nº 441/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 1518/2018, referente à interrupção da licença sem vencimentos para tratar de interesse particulares do servidor ELCIO OLIVEIRA DO CARMO, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, Ano IV, Edição 854, de 01 de novembro de 2018.
 
PORTARIA SEADM Nº 009/2022
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: O Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições, resolve designar a servidora MARIANE JERUSA DAS NEVES, matrícula 01075137-2, Assistente Administrativo, para responder, interinamente pela Chefia da Gestão de Compras e Gestão de Estoque Regulador, em virtude das férias do Chefe de Divisão Diego de Oliveira Silva Azevedo, matrícula 01076925-2, símbolo DA-2, no período de 16/05/2022 até 14/06/2022, na forma do art. 49, da Lei Complementar n° 01/94.
 
Processo de Inexigibilidade nº 84-20221-1123I - Processo Administrativo nº81-2022 - Processo de Ine
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Processo de Inexigibilidade nº 84-20221-1123I - Processo Administrativo nº81-2022 - Parecer Jurídico nº030/FHFS/2022 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: HOSANA COM. E MAN. DE EQ. CIENTÍFICOS LTDA-ME – CNPJ: 09.075.832/0001-41. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares (Marca: OLIDEF) da UTI Neonatal e UCI do Hospital Inácia Pinto dos Santos, por um período de 12(doze) meses. Valor R$33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais). Fundamento Legal Art. 60, inciso I da Lei 9.433/05, Ratificação 17 de maio de 2022 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.025.2076 – Assistência a Saúde da Mulher e Criança - Sub Elemento: 3.3.90.39.9600 – Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos - Fonte: 0050 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 19 de maio de 2022. Processo de Inexigibilidade nº 85-20221-1123I - Processo Administrativo nº108-2022 - Parecer Jurídico nº032/FHFS/2022 - Contratante - Fundação Hospitalar de Feira de Santana-BA. Contratada: MEDICALSYSTEM COM E SERV DE EQUIP. MÉDICOS LTDA. – CNPJ: 06.269.451/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos médicos hospitalares (Marcas: INTERMED) da UTI Neonatal e UCI do Hospital Inácia Pinto dos Santos, por um período de 12(doze)meses. Valor R$32.180,89 (trinta e dois mil cento e oitenta reais e oitenta e nove centavos). Fundamento Legal Art. 60, inciso I da Lei 9.433/05, Ratificação 17 de maio de 2022 - Dotação Orçamentária. Atividade: 10.302.025.2076 – Assistência à Saúde da Mulher e Criança - Sub Elemento: 3.3.90.39.9600 – Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos - Fonte: 0050 - Gilberte Lucas - Diretora Presidente da FHFS. Feira de Santana, 19 de maio de 2022.
 
PORTARIA Nº 40, DE 19 DE MAIO DE 2022.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.