ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2096
Data: 18/05/2022
ADITIVO Nº 179-2022-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: SOFTWAREDATA - SOLUÇÕES PARA INFORMÁTICA LTDA. Aditar o contrato nº 372/2018/09C, firmado em 10/05/2018. O prazo de execução do contrato, no valor atualizado R$ 1.253.332,80, será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 5.790.658,97. DATA DA ASSINATURA: 13/05/2022.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 135-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 109-2021 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 135-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente (escritório) para o Almoxarifado Central atender a demanda das diversas Secretarias. HOMOLOGAÇÃO:10/05/2022. VENCEDOR: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAP. E ARMARINHO LTDA. VALOR: R$173.800,00; Feira de Santana, 17/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 135-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 109-2021 CONTRATO: 130-2022-15C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MASKATE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PAP. E ARMARINHO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de expediente (escritório) para o Almoxarifado Central atender a demanda das diversas Secretarias. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/05/2022. VALOR: R$ 173.800,00; Feira de Santana, 17/05/2022 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO 009-2022 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001-2022. Objeto: Permissão de uso administrativo de espaço público a terceiro para administração, controle, exploração comercial e manutenção do estacionamento rotativo de carros e/ou caminhões, bem como sanitário público presente no local, do Centro de Abastecimento de FSA, acesso pela Avenida do Canal. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 17/05/2022. Fabrício dos Santos Amorim – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO 045-2022-02L TOMADA DE PREÇO 031-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para construção da Quadra de Esportes no distrito de Ipuaçu, no município de Feira de Santana. Contrato de Repasse n° 903158/2020/MCIDADANIA/CAIXA. Tipo: Menor Preço. Data: 20/06/2022, às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8345/8376. Feira de Santana, 17/05/2022. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 864-DGCC-2021, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 309-2019-09C, firmado em 02 de maio de 2019, com a empresa CONSTRUTORA NEW FLYER LTDA, que tem por objeto a Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal Eurides Franco Lacerda, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como de acordo com o parecer n.º 060/PGM/2022, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 28/04/2022. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 437 a 438/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nº 437/2022 - Dispensar a pedido a Profª REJANE CARVALHO BEZERRA SANTANA, matrícula nº 600002583, da função de DIRETORA, do Centro Municipal de Educação Infantil Profª. Cacilda Miranda Souza Cerqueira, Símbolo FGE 03. Nº 438/2022 - Designar a Profª REJANE CARVALHO BEZERRA SANTANA, matrícula nº 600002583, para exercer a função de DIRETORA, do Centro Municipal de Educação Infantil Profª. Vanda Pinheiro Franco, Símbolo FGE 03.
 
PORTARIA Nº 006, DE 17 DE MAIO DE 2022.
Órgão: SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
Ementa: Nos mesmos moldes da Portaria Nº 002, de 11 de fevereiro de 2022, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e em continuação ao quanto estabelecido nessa, convocar mais 260 (duzentos e sessenta) comerciantes interessados em adquirir a permissão de uso de Boxes no Shopping Cidade das Compras.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2022
Órgão: SEFAZ - Fazenda
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o art. 2º, da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 09/05, 10/05, 11/05, 12/05, 13/05 os Recursos Federais
 
Republicada por Incorreção do Número da Portaria - Onde se Lê: PORTARIA DE Nº 30/2022 - Leia-se: POR
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO EXARADO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR N° 11.631/2021 DA PORTARIA 111/2021.
 
AVISOS DE LICITAÇÕES - REPUBLICADAS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, informa aos interessados que torna-se sem efeito as publicações das licitações, no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE FEIRA DE SANTANA, ANO VIII EDIÇÃO 2095- na página 12 www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br, e no jornal folha do estado, na página 02, ambos publicados na DATA 17/05/2022. Por motivos de conveniência e oportunidade. Ficando as mesmas REPUBLICADAS com novas datas, conforme relacionadas abaixo: AVISO DE LICITAÇÃO Nº 024-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº021-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de Mesa Cirúrgica Eletro-Hidráulica para o Centro Cirúrgico do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 31/05/2022 às 09h00min. Local de Realização, Site: www.bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41) 3097-4600. Feira de Santana – BA, 17 de maio de 2022. Sueli Souza de Almeida Oliveira– Pregoeira da FHFS AVISO DE LICITAÇÃO Nº 025-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº022-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de Reagentes para dosagens de Bioquímica, com cessão de equipamento em regime de comodato para suprir as necessidades do setor de Bioquímica do Laboratório de Análises clínicas da Fundação Hospitalar de Feira de Santana – Hospital da Mulher, conforme Termo de Referência anexo I, em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 03/06/2022 às 09h00min. Local de Realização, Site: www.bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41) 3097-4600. Feira de Santana – BA, 17 de maio de 2022. Maria Aparecida Alves Baltar – Pregoeira da FHFS. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 017-2022 TOMADA DE PREÇOS Nº001-2022 – FHFS. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de instalação de piso vinílico com fornecimento de todos os materiais e insumos visando a execução de troca de piso e demais procedimentos - HIPS, conforme Termo de Referência Anexo I, em consonância com o anexo II do Edital. Data de Realização 06/06/2022 às 09h00min. Os interessados poderão obter informações à Rua da Barra, 705 - Jardim Cruzeiro - Feira de Santana-BA, das 8h às 17hs de segunda à sexta-feira – Tel.: (75)3602-7107/7108 ou pelo site-www.feiradesantana.ba.gov.br (FHFS). Feira de Santana – BA, 17 de maio de 2022 –. Maria Aparecida Alves Baltar – Presidente da COPEL da FHFS. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 023-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº020-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento a proposta nº08576.590000/1200-11 do Ministério da Saúde, visando atendimento a atenção especializada em saúde do Banco de Leite Humano do Hospital Inácia Pinto dos Santos, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 07/06/2022 às 09h00min. Local de Realização, Site: www.bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41) 3097-4600. Feira de Santana – BA, 17 de maio de 2022. Sueli Souza de Almeida Oliveira– Pregoeira da FHFS. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 027-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº024-2022 – FHFS. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento a proposta nº08576.590000/1177-08 do Ministério da Saúde, visando atendimento a atenção especializada em saúde do Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem- CMDI, conforme especificações do Termo de Referência Anexo I em consonância com o Anexo II do Edital. Data de Realização: 09/06/2022 às 09h00min. Local de Realização, Site: www.bllcompras.com - Suporte Técnico ao Fornecedor: Tel.:(41) 3097-4600. Feira de Santana – BA, 17 de maio de 2022. Sueli Souza de Almeida Oliveira– Pregoeira da FHFS