ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 7 de outubro de 2022
   
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2095
Data: 17/05/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 214/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ROBERTO FIGUEREDO BASTOS, para o cargo de Assessor do Departamento de Projetos e Sistemas da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, vinculada à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.627, DE 13 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 59.000,00
 
LICITAÇÃO 026-2022 TOMADA DE PREÇO 005-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de Vestiários e Campo de Futebol, localizado no bairro Conceição II, neste Município. Contrato de Repasse n° 886659/2019/MC/CAIXA. Tipo: Menor Preço. Data: 14/06/2022, às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8345/8376. Feira de Santana, 16/05/2022. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO 028-2022 TOMADA DE PREÇO 007-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de Vestiários e Campo de Futebol, localizado no povoado de Alecrim Miúdo, neste Município. Contrato De Repasse N° 886662/2019/MC/Caixa. Tipo: Menor Preço. Data: 06/06/2022, às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8345/8376. Feira de Santana, 16/05/2022. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO Nº 32-2022-11L TOMADA DE PREÇO Nº 027-2022-TP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Viveiros, localizado na Rua 2, Conjunto Viveiros, Município de Feira de Santana-BA. Tipo: Menor Preço. Data: 08/06/2022, às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8376/8345. Feira de Santana, 16/05/2022. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
LICITAÇÃO 041-2022-10L – PREGÃO ELETRÔNICO 028-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Locação de fechamento metálico em estrutura tubular com 2,20m de altura, com montagem, desmontagem e manutenção para isolamento e proteção; e locação de grades em alumínio medindo 1,20m de altura com cantos redondos e pés giratórios com travas para delimitação das áreas, para atender a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer. Tipo: Menor preço por lote. Data: 30/05/2022 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8366. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br - Número correspondente: 938539. Feira de Santana, 16/05/2022. Mariane Jerusa das Neves – Pregoeira.
 
LICITAÇÃO nº 43-2022-1022L TOMADA DE PREÇO nº 29-2022-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Execução do projeto de instalação elétrica interna em baixa tensão, na tensão secundária (220/127V) do Centro de Cultura Maestro Miro. Tipo: Menor Preço. Data: 10/06/2022, às 08h30. Local: Av. Sampaio, nº 344, Feira de Santana - Bahia. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, mesmo endereço, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3602- 8376/8345. Feira de Santana, 16/05/2022. Sirleide de Oliveira Rodrigues – Presidente da CPL.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 031-2022-11L PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização e execução de serviços médicos, a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. IMPUGNANTE: COOPERATIVA DE TRABALHO NAS ATIVIDADES DAS ÁREAS DE SAÚDE, PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO - COONECTAR. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, por ausência de documentos imprescindíveis, a saber, o Contrato Social, documento de identificação do interessado e a procuração de plenos poderes para representação, bem como a tempestividade para a propositura da ação. Sendo assim, deixo de conhecê-la. Feira de Santana, 16 de maio de 2022. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 031-2022-11L PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização e execução de serviços médicos, a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. IMPUGNANTE: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE MUTUÍPE. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, a saber, a tempestividade para a propositura da ação. Sendo assim, deixo de conhecê-la. Feira de Santana, 16 de maio de 2022. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 031-2022-11L PREGÃO ELETRÔNICO 022-2022-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação de empresa especializada para operacionalização e execução de serviços médicos, a serem executados nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde e nas suas demais unidades de saúde. IMPUGNANTE: ORION SAÚDE E PARTICIPAÇÕES LTDA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade, por ausência de documentos imprescindíveis, a saber, o Contrato Social, documento de identificação do interessado e a procuração de plenos poderes para representação. Sendo assim, deixo de conhecê-la. Feira de Santana, 16 de maio de 2022. Osmario de Jesus Oliveira – Pregoeiro.