ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEPREV - Prevenção a Violência
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2094
Data: 14/05/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 213/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora HELOISA APARECIDA DE OLIVEIRA, matrícula nº 43.083.333-0, Técnico de Nível Superior, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 02/02/2015, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 12 de abril de 2022.
 
EDITAL DE CHAMAMENTO PARA PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE Nº 01/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a solicitação de manifestação de interesse para a apresentação de projetos, levantamentos, investigações e estudos para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do Sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana, do Sistema de remoção e guarda de veículos apreendidos ou retidos, quando da constatação de pratica de infrações de trânsito previstas no CTB e quando da constatação de infrações dos modais de transportes previstas nos regulamentos municipais próprios, e do Sistema de estacionamento especial pago para veículo de cargas perigosas, na modalidade de concessão comum.
 
ADITIVO Nº 174-2022-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: JAILTON JOSÉ MEDEIROS LIMA. Aditar Contrato nº 87-2021-09C, firmado em 20/04/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 850,00, será prorrogado por até 12(doze) meses, a contar do seu termo final, totalizando o valor do aditivo em R$10.200,00, passando o valor acumulado do contrato para R$20.400,00. DATA DA ASSINATURA: 20/04/2022.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 026-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 024-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Aquisição de material de higiene, itens de armarinho e artigos para bebê, para atender as necessidades ligadas à proteção social especial, coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 0419/2022/PGM, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Ante o exposto, atendendo ao que preceitua o art. 49, caput, da Lei Federal 8.666,93, bem como a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), vislumbramos a possibilidade jurídica de revogação da Licitação n° 026-2021, na modalidade Pregão Eletrônico n 024-2021, cabendo à Administração Pública acatar ou não o quanto tratado neste opinativo”. RATIFICO a decisão prolatada no referido Parecer. Feira de Santana, 21 de Março de 2022. Antonio Carlos Borges dos Santos Junior - Gestor do FMAS.
 
PORTARIA Nº 435/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE Designar a Profª LUZIA APARECIDA SILVA, matrícula nº 600028604, para exercer a função de DIRETORA da Escola Maternal Menino Jesus, Símbolo FGE –07.
 
PORTARIA Nº 26, DE 11 DE MAIO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA (LAS), válida pelo prazo de 03 (três) anos, a ATACADÃO S.A
 
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