ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2087
Data: 07/05/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 211/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DENISE ALMEIDA PACHECO - APOSENTADORIA
 
DECRETO Nº 12.623, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova, para o Exercício de 2022, o Quadro de Detalhamento de Despesa (QDD), do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.624, DE 06 DE MAIO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2022, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa- FUNTITEC.
 
COMUNICADO - LICITAÇÃO 125-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 004-2021 – OR
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresa de engenharia para a execução da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ORÇAMENTO BÁSICO: R$ 38.281,488,19. Feira de Santana, 06/05/2022 – Jacicleide Gomes dos Santos – Presidente da CPL do RDC.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63-2022-02D - EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63-2022-02D –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135-2022. Repartição Interessada: GABINETE DO PREFEITO. Objeto: ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DAS PONTES DE ACESSO AO POVOADO DA BARRA NO DISTRITO DE JAGUARA, DA PONTE ENTRE O RIO BRANCO/CAMPO DO GADO E LAUDO DE ANÁLISE ESTRUTURAL DA EDIFICAÇÃO EM RISCO NA RUA TAIOBA, NA GABRIELA. Contratada: STR PROJETOS LTDA-ME. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: Art. 59, inciso I, da Lei Estadual 9.433/05. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/04/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – PREFEITO MUNICIPAL. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63-2022-02D – CONTRATO N° 97-2022-02C Processo Administrativo Nº 135-2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DAS PONTES DE ACESSO AO POVOADO DA BARRA NO DISTRITO DE JAGUARA, DA PONTE ENTRE O RIO BRANCO/CAMPO DO GADO E LAUDO DE ANÁLISE ESTRUTURAL DA EDIFICAÇÃO EM RISCO NA RUA TAIOBA, NA GABRIELA. Contratada: STR PROJETOS LTDA-ME. Valor Global: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 05/04/2022. Feira de Santana, 05/04/2022.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 008-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022 - EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 008-202
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de itens para enxoval para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. HOMOLOGAÇÃO: 02/05/2022. VENCEDOR: FS FERREIRA SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR :R$ 142.994,00. Feira de Santana, 06/05/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Gestor do FMAS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 008-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022 CONTRATO: 111-2022-1224C.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: FS FERREIRA SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. OBJETO: Aquisição de itens para enxoval para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2022. VALOR R$ 142.994,00. Feira de Santana, 06/05/2022 – Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Gestor do FMAS.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - LICITAÇÃO 125-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PR
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresa de engenharia para a execução da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 02/05/2022. VENCEDOR: CONSÓRCIO CELI. VALOR: R$ 37.890.023,51. Feira de Santana, 06/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestor do FME. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 125-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 004-2021 CONTRATO: 114-2022-09C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADO: CONSÓRCIO CELI. OBJETO: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresa de engenharia para a execução da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/05/2022. VALOR: R$ 37.890.023,51. Feira de Santana, 06/05/2022 – Anaci Bispo Paim – Gestor do FME.
 
Fica REVOGADA a LICITAÇÃO 044-2021 – PREGÃO ELETRONICO 040-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de formula alimentar infantil (leites especiais) para atender ao programa de assistência nutricional a criança com alergia alimentar e internamento domiciliar. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30.Feira de Santana, 13/04/2022. Marcelo Moncorvo Britto – Secretário Municipal de Saúde.
 
PORTARIA Nº 427/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DENISE ALMEIDA PACHECO - APOSENTADORIA
 
RESOLUÇÃO Nº 05/2022
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre atualização dos Conselheiros Suplentes e Titulares dos Órgãos Governamentais do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do Município de Feira de Santana, BA.