ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2080
Data: 28/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 192/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido o servidor, BRUNO TIAGO FIRMO DOS REIS , matrícula: 60.003.847-7, Técnico de Nível Médio, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA
 
DECRETO Nº 12.609, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 12.148, de 21 de maio de 2021, que nomeia os membros para integrar o Conselho Municipal Antidrogas de Feira de Santana - Bahia.
 
DECRETO Nº 12.610, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.777, de 05 de outubro de 2020, que nomeia membros para o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Feira de Santana - Bahia.
 
DECRETO Nº 12.611, DE 27 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 11.267, de 10 de outubro de 2019, que nomeia membros para o Conselho Municipal da Juventude de Feira de Santana-Bahia.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE 1 (UM) CATETER TOTALMENTE IMPERMEÁVEL PARA ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PACIENTE BELMIRO BELO GOMES. PROCESSO JUDICIAL N°8017026-76.2021.8.05.0080. Contratada: BIOLINE COMERCIAL LTDA.
 
ADITIVO Nº 160-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: MEGA START COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EIRELI. ,
 
Foi FRACASSADO o LOTE II da LICITAÇÃO 085-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 072-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente e consumo para suprir as necessidades do CAPS III – Centro de Atenção Psicossocial Dr. João Carlos L. Cavalcante, com recurso da portaria estadual nº 543 de maio de 2018.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 085-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 072-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material permanente e consumo para suprir as necessidades do CAPS III – Centro de Atenção Psicossocial Dr. João Carlos L. Cavalcante, com recurso da portaria estadual nº 543 de maio de 2018. VENCEDOR DO LOTE I: DIVIMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR: R$ 420,00. VENCEDOR DO LOTE III: SOLMEDI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E HOSPITALAR LTDA. VALOR: R$ 1.600,00. VENCEDOR DO LOTE IV e V: POLYMED METALURGICA INDUSTRIAL LTDA ME. VALOR: R$ 9.200,00 para o Lote IV e R$ 3.600,00 para o Lote V. VENCEDOR DO LOTE VI: V. S. COSTA & CIA LTDA – EPP. VALOR: R$ 9.870,00. VENCEDOR DO LOTE VII: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI. VALOR: R$ 2.910,00. VENCEDOR DO LOTE VIII e IX: INDUSTRIA E COMERCIO COLCHOES ORTHOVIDA LTDA. VALOR: R$ 6.800,00 para o Lote VIII e R$ 1.130,00 para o lote IX. HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2022.
 
PORTARIA Nº 405/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar a Professora VALDINEIA SANTOS REIS SANTANA, matrícula 600026888, para exercer a função de vice diretora da Escola Municipal Cândido Vitoriano de Cerqueira, símbolo FGE- 06.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 032/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO