ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de setembro de 2022
   
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    Ano VIII - Edição Nº 2078
Data: 26/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 191/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabilidade Econômica da servidora CELESTE ANGELA SILVA SANTOS, Professora, por ter exercido por mais de 10 (dez) anos função de confiança ou gratificada, no cargo de Diretora, da Secretaria Municipal de Educação, com o valor correspondente ao Símbolo FGE-03, cujo período se estendeu de junho de 1995 a junho de 2009, muito antes da publicação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
 
ADITIVO Nº 153-2022-12AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCADOR: JHE EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
ADITIVO Nº 71-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: RODRIGUES BONESS CONSTRUTORA LTDA.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 004-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 003-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas da rede pública municipal de ensino.
 
LICITAÇÃO 021-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 016-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição e fornecimento de bancos, conjunto de mesas e bancos e rampas de acessibilidade em concreto pré-moldado para as praças e espaços públicos, com caráter de lazer e urbanístico para atender ao Departamento de Àreas Verdes da SESP.
 
LICITAÇÃO 025-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 020-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de medicamentos manipulados para atender a demanda dos pacientes atendidos no programa de pacientes acometidos por bexiga neurogênica e serviço de atendimento móvel de urgência (SAMU 192).
 
Fica remarcada a LICITAÇÃO 016-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para construção civil, ferramentas agrícolas, de jardinagem e paisagismo, com a finalidade de prover as condições necessárias e oportunas de construção, revitalização, manutenção e conservação de praças e logradouros públicos do município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 403/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder a servidora MARLUCIA MIRANDA SANTOS 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2016/2021.
 
PORTARIA DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO Nº 34, DE 12 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder a RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a empresa TAMA BRASIL INDÚSTRIA DE SOLUÇÕES EM EMBALAGENS AGRICOLAS LTDA, nome fantasia TAMA BRASIL, empresa especializada na Produção de Embalagens Agrícolas com produção anual de 15.624 tonelada/ano, inscrita no CNPJ sob o Nº: 16.731.141/0001-14, localizada na Estrada Camundongo, S/N, Humildes, CEP: 44.135-000, Feira de Santana-BA, e inscrição municipal Nº 51.017-3.
 
PORTARIA Nº 35, DE 11 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO (LO), válida pelo prazo de 03(três) anos, a Empresa BELGO BEKAERT ARAMES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 61.074.506/0026-98 e Inscrição Municipal: 48.261-7, localizada na Rua Manuel da Costa Falcão, Nº180, CIS Tomba, CEP 44010-025, Feira De Santana - Bahia