ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 27 de setembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2073
Data: 20/04/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 186/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia FERNANDO JOSE BRITO MORAES, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais – Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 187/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia JORGE LUIS PAMPONET LIMA, para o cargo de Chefe da Divisão de Cadastro Social, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 12.605, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia a Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana, para o Biênio de 2022 a 2024.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES – EDITAL Nº 001/2021
 
LEI Nº 4.083, DE 19 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes e casa noturnas adotarem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco, e dá outras providências.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 69-2022-11D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE 10 (DEZ) CATETER TOTALMENTE IMPERMEÁVEL PARA ACESSO VASCULAR DE LONGA PERMANÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PACIENTES ONCOLÓGICOS. Fornecedor: BIOLINE COMERCIAL LTDA.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 016-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para construção civil, ferramentas agrícolas, de jardinagem e paisagismo, com a finalidade de prover as condições necessárias e oportunas de construção, revitalização, manutenção e conservação de praças e logradouros públicos do município de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 022-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 017-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para eventual aquisição de contrastes utilizados em exames de imagem nos serviços pactuados da Secretaria Municipal de Saúde.
 
ADITIVO Nº 150-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: IDEAL CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 396 E 397/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Professora SARA BETANIA DE SOUZA SILVA função de diretora da Escola Municipal Izidro Alves de Jesus, símbolo FGE-03. Designar a Professora MAÍDIA ALVES DE LIMA, função de diretora da Escola Municipal Izidro Alves de Jesus, símbolo FGE-03.