ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2061
Data: 06/04/2022
DECRETO Nº 12.595, DE 05 DE ABRIL DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a adequação dos vencimentos dos professores municipais e especialistas em educação, da Rede Municipal de Ensino, do Município de Feira de Santana, às diretrizes da Lei Federal Nº 11.738/2008 e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 142-2022-11AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VSM ELETRODIESEL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 128-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 104-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de baterias de Lithium 123 ultra CR 17345 para DEA ZOLL e Pás do DEA - Desfibrilador Automático para atender as necessidades do SAMU. HOMOLOGAÇÃO: 01/04/2022. VENCEDOR: COMERCIAL H10 EIRELI
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação de COMUNICADO – LICITAÇÃO: 143-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO: 116-2021,
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27-2022-17I e EXTRATO DO CONTRATO N° 73-2022-17C
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação que se refere a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27-2022-17I e EXTRATO DO CONTRATO N° 73-2022-17C, referente ao objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA, PARA APOIAR A PREFEITURA DE FEIRA DE SANTANA NA ELABORAÇÃO, GESTÃO, AVALIAÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 316 a 320/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Averbação do Tempo de Serviço: SILVANDIRA COSTA DE OLIVEIRA; LUIZ CARLOS BASTOS; ALDENICE MORAES GONÇALVES; ALINE BRITTO LANDIM OLIVEIRA; MARILUCE GONÇALVES DE ARAUJO
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 321 a 339/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Licença - Prêmio: ANTONIO FERNANDO DE JESUS SANTOS; MAGDA LUCIANA COSTA DOS SANTOS; MARIA JOSÉ ARAUJO MEIRELES DE OLIVEIRA; MARIA CRISTINA DE JESUS SAMPAIO; YOLE MARIA CARVALHO DULTRA; MEIRE BARBOSA DE FREITAS SILVA; CRISTINA OLIVEIRA SILVA; DANIELA BARROS SILVA; ELIZABETE ALVES OLIVEIRA BRITO; ROSANGELA CRISTINA DALTRO VALLE; LAUDINETE ENEAS PEREIRA; MEIRILDA DA SILVA SANTANA; NEUSA SANTANA PEREIRA; LUCIANA CARNEIRO ANDRADE; EDNOLIA FEREIRA DE SANTANA SILVA; LUCIANA LIMA DOS SANTOS; REGINA CARVALHO SILVA; MAURICIO TELES SANTOS; ALBENICIO GONÇALVES DOS SANTOS
 
EXTRATO DE ADITIVO DE OFICIO Nº 05/2022/10AS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: ASTECRE-ASSOCIAÇÃO CULTURAL TEATRAL RENASCER - Objeto: O presente termo tem por finalidade ADITAR a vigência do Parceria de Fomento de Nº 67/2021/10S
 
RESOLUÇÃO Nº 06/2022
Órgão: SEDESO - Desenvolvimento Social
Ementa: Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes dos segmentos da sociedade civil no CMAS para o biênio 2022/2024.