ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2056
Data: 31/03/2022
DECRETO Nº 12.592, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 775.000,00(setecentos e setenta e cinco mil reais),
 
DECRETO N. 12.552, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Feira de Santana afetadas por Estiagem – COBRADE 1.4.1.1.0, conforme Portaria nº 260/2022 – MDR.
 
DECRETO Nº 12.590, DE 30 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de Escola Vasco da Gama, situada no Distrito de Maria Quitéria, e dá outras providências.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 002-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades das Secretarias Municipais que compõem a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 016-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 011-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de materiais para construção civil, ferramentas agrícolas, de jardinagem e paisagismo, com a finalidade de prover as condições necessárias e oportunas de construção, revitalização, manutenção e conservação de praças e logradouros públicos do município de Feira de Santana.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 130-2022-11AC. LOCADOR: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO DOS CAPUCHINHOS. ADITIVO Nº 129-2022-11AC. LOCADOR: RITA DE CÁSSIA MASCARENHAS DE OLIVEIRA. ADITIVO Nº 131-2022-11AC. LOCADOR: THAMIRES STEFHANY DE OLIVEIRA FREITAS. ADITIVO Nº 133-2022-11AC. LOCADOR: LUIZ ALBERTO DA COSTA FERREIRA. ADITIVO Nº 135-2022-11AC. LOCADOR: VERA LUCIA DOS SANTOS BASTOS.
 
Foi DESERTA e fica REMARCADA a LICITAÇÃO 005-2022 TOMADA DE PREÇO 002-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e reforço em torre metálica autoportante de seção transversal quadrada, construída com colunas, diagonais e travamentos de cantoneiras, com altura de 100m e 18,20m² de AEV
 
TERMO DE ANULAÇÃO - LICITAÇÃO 066-2021- PREGÃO ELETRÔNICO 056-2021 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, otimização, manutenção preventiva, preditiva, corretiva e monitoramento da rede de rádios, fibra ótica e rede metálica do Programa Feira Cidade Digital que disponibiliza internet gratuita a população de Feira de Santana. ASSUNTO: TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 296 A 299/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AVERBAÇÕES DE TEMPO DE SERVIÇO
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 300 A 302/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSAS DE PROFESSORES