ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 7 de outubro de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2053
Data: 30/03/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 156/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora LUCINEIDE NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula º 60.003.383-1, Orientadora Social do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 01.07.2019.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 004-2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas da rede pública municipal de ensino.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28-2022-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES E MANUTENÇÃO - SOMA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.. Contratada: HILTON ALVES DA CUNHA JUNIOR.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30-2022-19D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO ATRAVÉS DE FROTA OPERACIONAL COM 08 (OITO) ÔNIBUS BÁSICOS E 06 (SEIS) MICRO-ÔNIBUS, PELO PERÍODO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, PARA ATENDER A SMTT. Contratada: NOVA VIACAO TRANSPORTES LTDA
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32-2022-02D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DAS SALAS DO PRÉDIO DE SERVIDORES DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO FEIRENSE (CEAF) NESTE MUNICÍPIO.. Contratada: TECPLAN ENGENHARIA LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40-2022-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SANTA CECÍLIA, Nº 77, BAIRRO PAMPALONA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL RUBENS CARVALHO. Contratada: ADRIANA FREITAS DOS SANTOS.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29-2022-06I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS DE INFORMAÇÕES SOBRE CADASTRO, DADOS PESSOAIS DE DEVEDOR INADIMPLENTE E REGISTRO DE DIVIDA VENCIDA NÃO PAGA, NOS TERMOS PERMITIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE - SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CREDITO - SPC. Contratada: CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DE FEIRA DE SANTANA
 
INEXIGIBILIDADE DE PARCERIA DE COLABORAÇÃO Nº 33-2022-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E O DISPENSÁRIO SANTANA, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. VALOR GLOBAL: R$ 129.191,72 (Cento e vinte e nove mil, cento e noventa e um reais e setenta e dois centavos). Amparo legal: Art. 31 e 32 da Lei Federal nº 13.019/2014.
 
LICITAÇÃO 015-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 010-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de plantio de grama por mudas, remoção de tocos e transplante de árvores, para atender ao Departamento de Áreas Verdes – DAV/Secretaria Municipal de Serviços Públicos – SESP.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 061-2021 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 003-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de Serviços Técnicos Profissionais especializados na elaboração de Projetos de Arquitetura e Complementares, Modelados em Software de Tecnologia Building Information Modeling (BIM) e Prestação de Serviços e Apoio Técnico e Operacional.