ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2052
Data: 29/03/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 149/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA DE BRITO AZEVEDO, matrícula nº 60.005.029-3, Visitadora - Educadora Social do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 12.01.2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2022.
 
DECRETO Nº 12.589, DE 28 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a liberação facultativa do uso de máscara facial em ambientes abertos e semiabertos, ou que possuem ventilação natural, e dá outras providências.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para contratação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Processo Seletivo (Edital N° 01/2021) realizado com tal finalidade
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2022 - PROCESSO SELETIVO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS – REDA, PARA A FUNÇ
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Ficam convocados para contratação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, os candidatos aprovados no Processo Seletivo (Edital N° 01/2021) realizado com tal finalidade.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 091-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana. IMPUGNANTE: HAIANEL COMERCIAL EIRELI E ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI ME.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO 002-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional, de forma contínua, com fornecimento de mão de obra, para atender as necessidades das Secretarias Municipais que compõem a estrutura administrativa do Município de Feira de Santana.
 
LICITAÇÃO 014-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 009-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para fornecimento de peças de comunicação visual e sinalização dos prédios escolares da rede pública municipal de ensino de feira de Santana e de eventos promovidos e apoiados pela Secretaria Municipal de Educação, incluindo a confecção e serviços de instalação.
 
TERMO DE ANULAÇÃO LICITAÇÃO 066-2021- PREGÃO ELETRÔNICO 056-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de configuração, otimização, manutenção preventiva, preditiva, corretiva e monitoramento da rede de rádios, fibra ótica e rede metálica do Programa Feira Cidade Digital que disponibiliza internet gratuita a população de Feira de Santana. ASSUNTO: TERMO DE ANULAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO.
 
Fica Remarcada a LICITAÇÃO 091-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 076-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para eventual aquisição de materiais permanentes diversos para atender às necessidades das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 272/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga a PORTARIA Nº 237/2022, de 21 de março de 2022, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana, Ano VIII, Edição 2044, Data: 22/03/2022.