ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 7 de outubro de 2022
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2050
Data: 26/03/2022
DECRETO Nº 12.580, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a Revalidação do Loteamento Popular Topville e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.581, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2022, da Agencia Reguladora de Feira de Santana – ARFES.
 
DECRETO Nº 12.582, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2022, da Fundação Hospitalar de Feira de Santana-FHFS.
 
DECRETO Nº 12.583, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2022, da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação, Telecomunicações e Cultura Egberto Tavares Costa- FUNTITEC.
 
DECRETO Nº 12.584, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2022, do Instituto de Previdência de Feira de Santana – IPFS.
 
DECRETO Nº 12.585, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2022, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 12.586, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fixa o Orçamento para o Exercício 2022, da Superintendência Municipal de Trânsito (SMT), de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 12.587, DE 25 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.078.000,00(um milhão e setenta e oito mil reais)
 
COMUNICADO - Licitação nº 125-2021 Regime Diferenciado de Contratação - Presencial nº 004-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresa de engenharia para a execução da 3ª etapa do Complexo Educacional de Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia. Resolve a CPL tornar público o resultado do julgamento das propostas de preço, proposta técnica, habilitação e, considerar CLASSIFICADA e HABILITADA, declarando vencedora do certame o CONSÓRCIO CELI/ ARCHITECTUS, com o valor de R$ 37.890.023,51
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37-2022-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA DOS OPERÁRIOS, Nº 100, CIS, BAIRRO TOMBA, PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022. LOCADOR: SALVIO MAGALHÃES DE SOUZA.