ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2049
Data: 25/03/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 129/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LEYLA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS - Exonera do cargo de Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 130/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LEYLA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS - Nomeia para o cargo de Diretora do Departamento de Administração do FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 131/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FERNANDA TAINÁ BATISTA BISCARDE - Nomeia para o cargo de Supervisora de Órgãos da Administração Direta, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 132/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DIEGO DE OLIVEIRA SILVA AZEVEDO - Nomeia para o cargo de Chefe da Gestão de Compras e Gestão de Estoque Regulador, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-2.
 
ERRATA – COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 002-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Onde lê-se: COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 002-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 101-2022. Leia-se: COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 002-2022 PREGÃO ELETRÔNICO 001-2022.
 
LICITAÇÃO 004-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 003-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preço para aquisição de material de higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Educação e as Escolas da rede pública municipal de ensino.
 
ADITIVOS REPUBLICADOS POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 159-2021-05AC. CONTRATADA: PARVI LOCADORA LTDA. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 97-2022-05AC. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 103-2022-05AC. CONTRATADA: A LIMA RIOS EIRELI. ADITIVO Nº 110-2022-19AC. CONTRATADA: MANUELA DE ATAIDES LIMA. ADITIVO Nº 114-2022-19AC. CONTRATADA: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA. ADITIVO Nº 117-2022-13AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 123-2022-05AC. CONTRATADA: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. ADITIVO Nº 119-2022-16AC. CONTRATADA: RG4 PATRIMONIAL LTDA. ADITIVO Nº 113-2022-19AC. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JUNIOR. ADITIVO Nº 115-2022-19AC. CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. ADITIVO Nº 109-2022-19AC. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAUJO. ADITIVO Nº 108-2022-12AC. CONTRATADA:CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA ADITIVO Nº 118-2022-09AC. LOCADOR: MIQUEIAS DE SOUZA DA SILVA COUTINHO.
 
ERRATA DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 345 A 355/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 355/2020: SONIA MORAES SANTA BARBARA CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: SONIA MORAIS SANTA BARBARA,
 
PORTARIA Nº 251/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LEYLA BARROS OLIVEIRA DE FREITAS, Diretora do Departamento de Gestão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - Dispensa de responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretora do Departamento de Administração do FUNDEMA – Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1.