ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2037
Data: 15/03/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 099/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora, SAMARA SANTOS BRANDÃO, matrícula: 43.083.296-0 Educadora Social do Programa de Convivência e Cidadania Minha Casa Minha Vida, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 02.02.2015, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo os seus efeitos a 10/03/2022.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 100/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido em a servidora, POLLYANA DE SANTANA SILVA, matrícula: 51.003.006-0, Prestadora de Serviço, Médica SAMU, admitida em 01.02.2019, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo os seus efeitos a 01/03/2022.
 
LICITAÇÃO 006-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 004-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de material elétrico e material de construção para atender as necessidades da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, IGD bolsa e das unidades ligadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
LICITAÇÃO 008-2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 005-2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de itens para enxoval para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais coordenado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
PORTARIA Nº 218/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TELMA ARAÚJO DA SILVA CHELEGRE - Designa para exercer a função de Chefe da Seção de Autorização de Internação Hospitalar da Secretaria Municipal de Saúde, Símbolo FC-1.
 
AVISO DE PENALIDADE FHFS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: RESOLVE TORNAR PÚBLICO A SANÇÃO ADMINISTRATIVA APLICADA À EMPRESA MERCANTIL BARRETO COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES E SUPRIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 15.031.173/0001-44, DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM ESTA AUTARQUIA PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO.
 
PORTARIA Nº 21, DE 09 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03 (três) anos, a VITALY NUTRIÇÃO ANIMAL EIRELI,
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 020/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 020/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 021/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO