ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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PGM - Procuradoria Geral
 
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SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
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SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2029
Data: 03/03/2022
DECRETO Nº 12.564, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar Pré-Escola João Serafim de Lima e dá outras providências. * Escola Municipal de Educação Infantil João Serafim de Lima.
 
DECRETO Nº 12.565, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar Pré-Escola Coriolano Farias de Carvalho e dá outras providências. * Escola Municipal de Educação Infantil Coriolano Farias de Carvalho.
 
DECRETO Nº 12.566, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar Pré-Escola Alda Marques e dá outras providências. * Escola Municipal de Educação Infantil Alda Marques.
 
DECRETO Nº 12.567, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar Pré-Escola Marina Carvalho e dá outras providências * Escola Municipal de Educação Infantil Marina Carvalho.
 
DECRETO Nº 12.568, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar Pré-Escola José Martins Rios e dá outras providências * Escola Municipal de Educação Infantil José Martins Rios.
 
DECRETO Nº 12.569, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar Pré-Escola Judite Alencar Marinho e dá outras providências * Escola Municipal de Educação Infantil Judite Alencar Marinho.
 
DECRETO Nº 12.570, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar Creche Escola Professora Dalva Suzart Gomes e dá outras providências * Escola Municipal de Educação Infantil Profª Dalva Suzart Gomes.
 
DECRETO Nº 12.571, DE 02 DE MARÇO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o nome de unidade escolar Creche Municipal Maria De Lourdes Pellegrini Freitas Silva e dá outras providências. * Escola Municipal Maria de Lourdes Pellegrini Freitas Silva.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 179 A 188/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSAS E DESIGNAÇÕES DE PROFESSORAS.
 
PORTARIA Nº 189/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NILDA SILVA MUNIZ SOUZA, Assessora Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-1 - RESOLVE dispensar a servidora da disposição temporária na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.