ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2027
Data: 01/03/2022
DECRETO INDIVIDUAL Nº 084/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor MARIO ALMEIDA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 085/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao senhor GILBERTO CORREIA DE SANTANA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento da ex-servidora MARIA ERONILDES DE OLIVEIRA SANTANA,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 086/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS à senhora ANTONIA RAYMUNDA CASTRO SANTANA, de forma vitalícia, na qualidade de cônjuge, face ao falecimento do ex-servidor JOSÉ JOAQUIM SANTANA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 087/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS às filhas menores ANANDA VIANA MAGALHÃES DE SANTANA (25.05.2009), representada por sua Genitora Senhora Luciana Viana Alves da Silva e SOPHIA CLARICE JESUS DE SANTANA (22.012.2012), representada por sua Genitora Senhora Aline Jesus dos Santos de forma temporária, até à maioridade, em face ao falecimento do ex-servidor PAULO CEZAR MAGALHÃES DE SANTANA,
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 088/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder PENSÃO POR MORTE COM PROVENTOS INTEGRAIS ao filho menor DAVI LOPES OLIVEIRA (05.02.2013), representado por sua avó, através da guarda provisória, a Senhora Terezinha de Souza Lopes, em face ao falecimento da ex-servidora JUSSARA DE SOUZA LOPES
 
DECRETO Nº 12.559, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. (Republicado por incorreção)
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal nos dias 25 e 28 de fevereiro e nos dias 01 e 02 de março de 2022, na forma que indica.
 
ADITIVO Nº 85-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA EIRELI. Aditar o contrato nº 225-2020-09C.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9-2022-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE VIGILÂNCIA PARA SERVIÇOS DE SISTEMAS DE ALARMES E CÂMERAS DE SEGURANÇA, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS EM REGIME DE COMODATO PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA CASTRO ALVES, 431, SERRARIA BRASIL, NESTA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 ( DOZE) MESES.. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
PORTARIA Nº 169/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: MARIO ALMEIDA - PENSAO POR MORTE - FALECIDA ANTONIA DOS SANTOS ALMEIDA
 
PORTARIA Nº 170/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GILBERTO CORREIA DE SANTANA - PENSAO POR MORTE - FALECIDA MARIA ERONILDES DE OLIVEIRA SANTANA