ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2021
Data: 23/02/2022
ADITIVO Nº 73-2022-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. Aditar o contrato nº 556-2020-09C. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 224.222,92, correspondente a aproximadamente 20,89% com base no INCC, passando o valor global do contrato para R$ 1.297.493,03. DATA DE ASSINATURA: 16/02/2022.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação de HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO da LICITAÇÃO 122-2021 –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação de HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO da LICITAÇÃO 122-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 101-2021, publicada em 18/02/2022. Feira de Santana, 22/02/2022. Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Diretor do FMAS.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação de HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO da LICITAÇÃO 118-2021 –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação de HOMOLOGAÇÃO e EXTRATO DO CONTRATO da LICITAÇÃO 118-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 097-2021, publicada em 18/02/2022. Feira de Santana, 22/02/2022. Antônio Carlos Borges dos Santos Júnior – Diretor do FMAS.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 014/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N º 016/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE RECURSO Nº 003/2022 - JARI Junta Administrativa de Recursos de Infração
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: Nos termos e conformidade dos dispositivos regulamentares vigentes, faz-se público, para conhecimento dos interessados que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) Feira de Santana - BA, quando da sessão realizada julgou os recursos
 
PORTARIA SEADM Nº 006/2022
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: “Designa servidores da Prefeitura Municipal de Feira de Santana responsáveis pela fiscalização de contratos firmados.”
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/02/2022
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: Notifica a entidade SINDICATO DOS CAMELÔS DE FEIRA DE SANTANA CNPJ.: 15.721.150/0001-61 para que no prazo de 3(dias) uteis, a partir da publicação deste Edital, seu responsável apresente-se à Controladoria Geral do Município para resolver assunto de interesse mútuo.
 
REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 050/2021 /PREGÃO ELETRÔNICO 028/2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Objeto : Aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento a proposta nº 08576.590000/1177-08 do Ministério da Saúde. A Diretora Presidente, no uso de suas atribuições legais e considerando razões de interesse público, decide REVOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO n.º 028/2021, realizada em 05/01/2022, cujo objeto é a Aquisição de equipamentos e material permanente em atendimento a proposta nº 08576.590000/1177-08 do Ministério da Saúde.
 
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