ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2019
Data: 19/02/2022
DECRETO Nº 12560, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto Nº 12.186, de 14 de junho de 2021, “Nomeia membros que compõem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, para o quadriênio 2021 a 2024, e dá outras providências”.
 
PORTARIA Nº 161/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REJANE CARVALHO BEZERRA SANTANA - Designa apara exercer a função de DIRETORA, do Centro Municipal de Educação Infantil Profª. Cacilda Miranda Souza Cerqueira, Símbolo FGE 03.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 011/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
PORTARIA Nº 12, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de licença por motivo de doença.
 
EDITAL Nº 01/2022
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das prerrogativas legais que lhe confere a Lei Municipal Nº 2.696/06, notifica a entidade ASSOCIAÇÃO PRESIDENTE JOSÉ SARNEY CNPJ.: 16.438.665/0001-11 para que no prazo de 3(dias) uteis, a partir da publicação deste Edital, seu responsável apresente-se à Controladoria Geral do município para resolver assunto de interesse mútuo.
 
PORTARIA Nº 06, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA UNIFICADA - LU, válida pelo prazo de 03(três) anos, a empresa GENOVA RESIDENCE SPE LTDA
 
PORTARIA DE DISPENSA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 10, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Condomínio BÉRGAMO RESIDENCE
 
  • 1