ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 2015
Data: 15/02/2022
COMUNICADO - LICITAÇÃO 069-2021 – REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES - RDC PRESENCIAL 002-2021 – OR
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para execução da Escola Cívico Militar em Feira de Santana, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos complementares de engenharia.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2022-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8-2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA MONITORADA COM DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS POR COMODATO (CIRCUITO FECHADO DE TV (CFTV), ALARME E CERCA ELÉTRICA INDUSTRIAL), INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM EMPREGO DE SERVIÇO TIPO TÁTICO MÓVEL. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2022-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE EXTINTOR FAZ-SE NECESSÁRIO, POR SER UM EQUIPAMENTO FUNDAMENTAL PARA MEDIDAS EMERGÊNCIAS DE COMBATE Á INCÊNDIOS, COM O OBJETO DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS, BEM COMO A CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. Contratada: CONFIANÇA COMERCIO DE EXTINTORES LTDA EPP.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 036-2021 – TOMADA DE PREÇO 002-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra da Ciclovia da Avenida Fraga Maia no município de Feira de Santana-BA. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 220/PGM/2022
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 086-2021 – TOMADA DE PREÇO 008-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Recuperação estrutural da passarela da Cidade Nova. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 0207/2022/PGM
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 093-2021 – TOMADA DE PREÇO 010-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do prédio da sede do gabinete do Vice-Prefeito. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 0189/2022/PGM,
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 69-2022-07AC. CONTRATADA: ATIVA COMUNICAÇÃO & PROPAGANDA LTDA ADITIVO Nº 58-2022-05AC. CONTRATADO: ANTÔNIO FERNANDO SANTANA DO NASCIMENTO. ADITIVO Nº 47-2022-10AC. CONTRATADO: ROSALVO BASTOS DE ARAÚJO.
 
ADITIVO Nº 57-2022-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: CONSTRUTORA BSM S/A. Aditar o contrato nº 391-2020-13C.
 
PORTARIA Nº 141/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder à servidora JAYANA BASTOS MIRANDA RIBEIRO, Professora, matrícula nº 01075347-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de licença-prêmio.
 
PORTARIA Nº 142/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE interromper, a pedido, a licença sem vencimentos, para tratar de interesses particulares, antecipando o seu término de 01 de junho de 2024 para 01 de fevereiro de 2022, retroativamente, concedida à servidora JESSICA CAROENNE TEIXEIRA DOS SANTOS, Agente de Trânsito, Matrícula nº 06000338-5, tendo já retornado à Superintendência Municipal de Trânsito.