ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 7 de outubro de 2022
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 1991
Data: 21/01/2022
DECRETO Nº 12.539, DE 20 DE JANEIRO DE 2022.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre novas medidas para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Feira de Santana.
 
PORTARIA Nº 116/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Dispõe sobre a atualização cadastral obrigatória dos Servidores públicos do Município de Feira de Santana – Bahia para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), e dá outras providências.” Salários, subsídios, bolsa-auxílio, proventos de aposentadoria ou pensão bloqueados, por irregularidade cadastral.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 004/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 005/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 006/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 007/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 008/2022
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO
 
PORTARIA Nº 004, DE 20 DE JANEIRO DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Regulamenta as inspeções médicas no âmbito do Instituto de Previdência de Feira de Santana, em decorrência de medidas de prevenção do COVID-19.
 
EXTRATO DE CONTRATOS
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE JANEIRO DE 2022
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES REALIZADA NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2021 - HOMOLOGADAS EM JANEIRO DE 2022