ANO IX
   Feira de Santana, Bahia - domingo, 4 de junho de 2023
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VIII - Edição Nº 1986
Data: 19/01/2022
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 017 A 043/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NOMEAÇÕES DE PROFESSORES.
 
DECRETO INDIVIDUAL 044/2022
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear a candidata RAQUEL MASCARENHAS FREITAS para o cargo de médico.
 
Fica Remarcada a LICITAÇÃO 103-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 085-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para locação de sistema integrado de informática destinado a informatização do sistema de gestão educacional para Secretaria Municipal de Educação e Escolas da Rede.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 105-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 087-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de veículos a serem utilizados no desenvolvimento das atividades inerentes ao departamento de manutenção em áreas verdes, com aplicação conforme necessidades e requisições do mesmo. HOMOLOGAÇÃO: 03/01/2022. VENCEDOR: W FERREIRA DOS SANTOS OLIVEIRA COMERCIAL.
 
COMUNICADO - Licitação nº 097-2021 Regime Diferenciado de Contratação - Presencial nº 003-2021,
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação integrada de empresa ou consórcio de empresas de engenharia para a execução da reforma e ampliação das escolas municipais, incluindo a elaboração de projetos executivos de arquitetura e projetos completares de engenharia. Resolve a CPL tornar público o resultado de julgamento das propostas de preço, proposta técnica e habilitação e considerar CLASSIFICADA e HABILITADA, declarando vencedora a empresa CONSÓRCIO EBISA-INO9VARE
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 115-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de itens indispensáveis para o retorno às aulas da rede municipal de ensino e aos atendimentos dos estudantes (squeeze, copo plástico e colher plástica) de acordo com o protocolo de segurança elaborado pela Organização Mundial de Saúde. IMPUGNANTE: INFOR MAIS COMERCIO E SERVIÇOS PUBLICIDADE E INFORMATICA EIRELI.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 19-2022-07AC. CONTRATADA: CIDADE PROPAGANDA E MARKENTING – EIRELI. ADITIVO Nº 14-2022-07AC. CONTRATADA: MERCADO DE PROPAGANDA E MARKENTING LTDA-ME.
 
RESULTADO DA HABILITAÇÃO e CLASSIFICAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA 002-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna público o resultado da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2021 – Objeto: Seleção de propostas de organizações da sociedade civil de atendimento, nos termo da Lei Federal nº 13.019/14, para a execução, em regime de mútua cooperação, de Serviços de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, em complementação à Rede Pública de Serviços Socioassistenciais no Município de Feira de Santana. Foram consideradas habilitadas as entidades: Lar do irmão Velho, Centro Evangélico de Apoio e Acolhimento Ciadade Refúgio – CEACRE, APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feira de Santana, Dispensário Santana, Palácio Social e ACN - Associação Cristã Nacional, e INABILITADAS as Instituições: Crescer Cidadão e Associação Feirense de Assistência Social - AFAS. Considerando o julgamento da Comissão de Monitoramento e Avaliação, ante a fase de classificação, todas as instituições participantes devidamenrte habilitadas foram declaradas CLASSIFICADAS
 
PORTARIA Nº 03, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Os aposentados e pensionistas abaixo relacionados terão os seus proventos/benefícios suspensos até a sua regularização, em virtude da não realização da prova de vida nos prazos estabelecidos nas Portarias nº 58/2021 e 78/2021.
 
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