ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1949
Data: 15/12/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 490/2000 - Reeditado
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUZIA KATIA KATIANE MACHADO DE SANTANA - APOSENTADORIA
 
DECRETO Nº 12.479, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nas datas que indica, e dá outras providências. - Festas Natalinas e de Ano Novo
 
DECRETO Nº 12.482, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Revoga o Decreto Nº 11037, de 19 de novembro de 2019, que dispõe sobre declaração de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 12.483, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 121-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 100-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de Preço para futura prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a intermediação para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens rodoviárias, serviços de hospedagem, translado e seguro viagem/assistência viagem. HOMOLOGAÇÃO: 02/12/2021. VENCEDOR: BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 09/2021 - REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE registrar preços da empresa DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 07.897.039/0001-00,
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 15/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE registrar preços da empresa BRASITUR EVENTOS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 23.361.387/001-07.
 
Foi FRACASSADA a LICITAÇÃO 093-2021 – TOMADA DE PREÇO 010-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para a reforma do prédio da sede do gabinete do Vice-Prefeito.
 
Foi FRACASSADA A LICITAÇÃO Nº 107-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 088-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de eletrodomésticos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 350-2019 - PREGÃO ELETRÔNICO 216-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.