ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1944
Data: 10/12/2021
DECRETO Nº 12.470, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais).
 
DECRETO Nº 12.471, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONVOCA A 2ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICIPIO FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 12.472, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 9.805.000,00 (nove milhões, oitocentos e cinco mil reais).
 
LEI Nº 4.077, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Considera de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO FEIRENSE DE PESSOAS COM DOENÇAS FACILFORME (AFADFAL), e outras providências.
 
ADITIVO Nº 11-2021-1926AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: GGS INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 463-2021-12I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE FEIRA DE SANTANA (APAE), COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Beneficiaria: APAE. ASSOCIA. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS FSA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19-2021-1926I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: DIGICON S.A – CONTROLE ELETRÔNICO PARA MECÂNICA.
 
VETO Nº 008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR integralmente o Projeto de Lei nº 96/2021, de autoria do Edil Ivamberg dos Santos Lima, que “Cria a Biblioteca Digital Municipal de Feira de Santana, e dá outras providências”.
 
VETO Nº 009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Edil Pedro Marcenio da Silva, que “Autoriza a implantação de faixa de retenção e recuo exclusivo para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos no Município de Feira de Santana, e outras providências".
 
VETO Nº 010, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: VETAR INTEGRALMENTE o Projeto de Lei nº 147/2021, de autoria do Edil Josse Paulo Pereira Barbosa, que “Dispõe sobre a alteração e dá nova redação ao art. 9º, Inciso V, alínea E, da Lei nº 3.812/2018, que “Assegura ao Idoso e ao Deficiente o uso irrestrito da gratuidade do Transporte Público, bem como, adequa a Lei Municipal ao Estatuto do Idoso, estimulando as Políticas de Atenção aos Idosos neste Município, e dá outras providências”