ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1940
Data: 08/12/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 886/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, a servidora ERICA BISPO DOS SANTOS, Matrícula nº 60003933-0, Agente Administrativo, contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 887/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: GERVÁSIO FIGUEIREDO SANTANA - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Jaguara, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 12.459, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
 
DECRETO Nº 12.461, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 335.194,00 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e noventa e quatro reais).
 
DECRETO Nº 12.460, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: APROVA O LOTEAMENTO VILA REAL AEROPORTO NA RODOVIA BA 503, AEROPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
DECRETO Nº 12.462, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.323.960,64
 
DECRETO Nº 12.463, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesa do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. - R$ 414.742,45
 
DECRETO Nº 12.464, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.000,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 557-2021-05AC. CONTRATADO: FABIO ROBERTO CUNHA SANTANA. ADITIVO Nº 573-2021-11AC. CONTRATADA: MERKAPCLIN COM.DE EQUIP.ELETRICOS LTDA. ADITIVO Nº 511-2021-11AC. CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA. ADITIVO Nº 567-2021-05AC. CONTRATADA: E C CENTRO AUMOTIVO LTDA.
 
ADITIVO Nº 572-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: METRO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.