ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1930
Data: 26/11/2021
DECRETO Nº 12.446, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais),.
 
DECRETO Nº 12.447, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Constitui Comissão para a Coordenação Geral da Seleção Pública para o cargo de Professores e Intérprete de Libras, em caráter de contratação excepcional.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 001/2021 – CONCURSO 2012
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocada para nomeação no Serviço Público Municipal, a candidata, abaixo especificada, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana, Processo nº 8006662-79.2020.8.05.0080: RAQUEL MASCARENHAS FREITAS
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 554-2021-13AC. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ADITIVO Nº 539-2021-12AC. CONTRATADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL, DEPARTAMENTO REGIONAL DA BAHIA- SENAI/DR/BA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 490-2021-13AC. CONTRATADA: CLAP CONSTRUTORA LTDA. ADITIVO Nº 450-2021-02AC. CONTRATADA: GB CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA LTDA.
 
DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 273-2021-12D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 394-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE COLABORAÇÃO ENTRE A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL E O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PARA O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA/ CENTRO DIA DO PTMC DA P.S. ESPECIAL. PAGAMENTO DE INSTRUTORES E MATERIAL DE CONSUMO. Beneficiaria: ASSOC CRISTA NACIONAL.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 439-2021-21D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA IP COM NVR POE, ALARME (SIRENES) E SENSORES DE MOVIMENTO PARA SISTEMA DE MONITORAMENTO DA SALA COFRE DA BASE CENTRAL DA GUARDA MUNICIPAL, PELO PERIODO DE 12 MESES. Contratada: VIP'SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI
 
LICITAÇÃO 117-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 096-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços (SRP), de refil de fita de impressora, ribbons de cera, visando atender as necessidades da Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 056-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 050-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de filtro para reequipar os bebedouros das unidades escolares e sede da Secretaria Municipal de Educação do Município de Feira de Santana-Bahia. HOMOLOGAÇÃO: 04/11/2021. VENCEDOR: ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVICOS LTDA-EPP.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 444-2021-12I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 383-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E O LAR DO IRMÃO VELHO COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Beneficiaria: INSTITUIÇÃO LAR DO IRMAO VELHO.