ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 9 de dezembro de 2022
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1898
Data: 27/10/2021
DECRETO N° 12.397, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 6.578.000,00
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 474-2021-13AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: DNA SERVIÇOS & GESTÃO EIRELI.
 
Foi FRACASSADA e fica REMARCADA A LICITAÇÃO Nº 073-2021 PREGÃO ELETRÔNICO 060-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Locação de sanitário químico e locação de sanitário químico PNE especial que serão utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte de Lazer, pelo período de 12 (doze) meses.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 9-2021-1926. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. ADITIVO Nº 483-2021-11AC. CONTRATADA: T & F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 501-2021-13AC. CONTRATADA: L CONSTRUÇÃO LTDA. ADITIVO Nº 15720201111. CONTRATADA: HL DE OLIVEIRA NETO & CIA LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 376-2021-06D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: : DISPENSA EM LICITAÇÃO EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM REAVALIAÇÃO E CÁLCULO ATUARIAL REFERENTE AO EXERCÍCIO 2020, PARA ATENDER A DEMANDA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: I.F. CONSULTORIA ATUARIAL LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 068-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 058-2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de uniformes para o ano letivo de 2021 destinado aos alunos da Escola Cívico Militar 15 de novembro no Município de Feira de Santana VENCEDOR: GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVICO LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 411-2021-12I-
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE PARCERIA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA E O DISPENSÁRIO SANTANA COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Beneficiaria: DISPENSARIO SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 36.800,00 (trinta e seis mil e oitocentos reais).
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 399-2021-02I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE ACESSO DAS ESTAÇÕES E TERMINAIS DO BRT, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. CONTRATADA: ATA SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 409-2021-05I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REFERENTE A INSCRIÇÃO DO CURSO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE – MRISC (LEI Nº 13.019/2014), PARA AS SERVIDORAS DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO JOSILENE DA SILVA ARAÚJO E VERA LÚCIA DANTAS DA SILVA, QUE SERÁ MINISTRADO NO PERÍODO DE 04 A 05 DE NOVEMBRO.
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 08-2021 PREGÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 058-2021, consoante consta do Processo Licitatório n° 068-2021, RESOLVE registrar preços da empresa GGS INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 03.230.915/0001-81,