ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 7 de outubro de 2022
   
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1824
Data: 17/08/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 551/2021 Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, NEUCIDALVA ARAUJO DIAS, Matrícula nº 60002996-9, do cargo de Professora, da Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 16 de julho de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 670/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, o servidor WILLIVAN DO CARMO SANTOS, Matrícula nº 60002550-9, Orientador Social, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 04.02.2019, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, retroagindo seus efeitos a 19 de junho de 2021.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 671/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Exonerar, a pedido, SANDRA GOMES BARROS, Matrícula nº 08030780-4, do cargo de Técnica em Enfermagem, da Secretaria Municipal de Saúde, retroagindo seus efeitos 01 de julho de 2021.
 
DECRETO Nº 12.284, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Redefine Órgão Responsável pela Gestão do Programa de Aquisição de Alimentos -PAA e do Restaurante Popular, no âmbito do município de Feira de Santana.
 
DECRETO Nº 12.285, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
 
DECRETO Nº 12.286, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 2.750.000,00 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 254-2021-14AC. CONTRATADA: CÉLIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI. ADITIVO Nº 343-2021-05AC. CONTRATADO: ANTÔNIO ERIVON LIMA DE JESUS.
 
ADITIVO Nº 347-2021-09AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ATIVACOOP- COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATIVIDADES GERAIS DA BAHIA. Aditar o contrato nº 34-2017-09C, firmado em 23/01/2017. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. O valor estimado para este aditivo, referente ao período prorrogado, será de R$ 3.892.599,54, passando o valor global do contrato acumulado para R$ 69.991.424,93. DATA DA ASSINATURA:22/07/2021.
 
PORTARIA Nº 796/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido, a professora EDNEA SANTOS DE FARO, matrícula nº 60003130-2, da função de vice-diretora da Escola Municipal do Parque Brasil, símbolo FGE – 06.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 797 E 798/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICENÇAS - PRÊMIO