ANO VIII
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 24 de setembro de 2022
   
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a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SOMA - Manutenção
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1729
Data: 21/05/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 478/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PAULO EDSON VIDAL BARBOSA - Nomeia para o cargo de Chefe de Fiscalização, da Superintendência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/FSA, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 479/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA PRISCILA MURICI LOPES - Nomeia para o cargo de Chefe da Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 480/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DANILO ARAUJO PINTO - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Gestão do Cadúnico e Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 481/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DANILO ARAUJO PINHO - Nomeia para o cargo de Chefe de Divisão de Manutenção de Prédios Escolares, da Superintendência de Operações e Manutenção, símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 12.145, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Regulamento Interno do Conselho Municipal Gestor do Pró-Cultura/Esporte, estabelecido pelo Órgão Colegiado e dá outras providências.
 
DECRETO N° 12.146, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC, e dá outras providências.
 
DECRETO N° 12.147, DE 20 DE MAIO DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 154-2021-05AC.CONTRATADA: A.R.S. ASSISTANCE TÉCNICA LTDA-ME. ADITIVO Nº 146-2021-13AC. CONTRATADA: L. CONSTRUÇÃO LTDA.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº141-2021-13AC. CONTRATADA:PAVITEC PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI. ADITIVO Nº175-2021-15AC.CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA. ADITIVO Nº174-2021-15AC.CONTRATADA:AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 036-2021 TOMADA DE PREÇO 002-2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra da Ciclovia da Avenida Fraga Maia, no município de Feira de Santana – BA.