ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 7 de maio de 2021
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1692
Data: 20/04/2021
DECRETO INDIVIDUAL Nº 461/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA MARTA DAS MERCÊS COSTA, Assistente Administrativo, matrícula nº 01075307-1 - RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica por ter exercido por 10 (dez) anos função de confiança ou gratificada, no cargo de Chefe da Divisão de Recrutamento, Seleção e Treinamento, da Secretaria Municipal de Administração, com o valor correspondente ao Símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 462/2021
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LIRANNE LINS BRAGA, Professora, matrícula nº 01076005-0 - RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica por ter exercido por mais de 10 (dez) anos função de confiança ou gratificada, no cargo de Vice-Diretora, da Secretaria Municipal de Educação, com o valor correspondente ao Símbolo FGE-04.
 
DECRETO N° 12.095, DE 19 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivos do Decreto Nº 12.082, de 12 de abril de 2021, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 71-2021-09AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: LUIZ CARLOS VIVAS CARIA. Aditar o contrato nº 795-2019-09C, firmado em 11/11/2019. O prazo de execução do contrato será prorrogado por mais 02 (dois) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 3.200,00, passando o valor do aditivo para R$ 6.400,00, e valor global acumulado do contrato para R$ 54.400,00. DATA: 10/02/2021.
 
ADITIVO Nº114-2021-12AC - ADITIVO Nº108-2021-05AC - ADITIVO Nº98-2021-15AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 317-2020-12C, firmado em 06/05/2020. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 4,36, por litro de gasolina comum, retroagindo seus efeitos a partir de 01/11/2020. O contratante deverá pagar ao contratado pelo realinhamento de preço o valor de R$ 10.504,73, correspondente a aproximadamente 3,31% do valor do saldo do contrato, passando o valor global atualizado do mesmo para R$ 395.866,90. DATA: 09/04/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 311-2020-05C, firmado em 06/05/2020. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 4,71, por litro de gasolina comum, retroagindo seus efeitos a partir de 31/01/2021. O contratante deverá pagar à contratada pelo realinhamento de preço o valor de R$ 60.004,67, correspondente a aproximadamente 8,02% do valor do saldo do contrato, referente ao litro de gasolina comum, passando o valor global atualizado do mesmo para R$ 2.316.719,55. DATA: 06/04/2021. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA. Aditar o contrato nº 315-2020-15C, firmado em 06/05/2020. Fica estabelecido o valor unitário de R$ 3,62, por litro de óleo diesel S-10, retroagindo seus efeitos a partir de 01/01/2021. O contratante deverá pagar à contratada pelo reequilíbrio econômico o valor de R$ 17.995,08, correspondente a aproximadamente 5,5% do valor do saldo do contrato, referente ao óleo diesel S-10, passando o valor atualizado do mesmo para R$ 1.527.540,29. DATA: 19/04/2021.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO 024-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 022-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto Aquisição de kit de material escolar destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Feira de Santana, para o ano letivo de 2021. Informações no Dptº de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3602-8307. Edital no site: www.licitacoes-e.com.br. Feira de Santana, 19/04/2021. Fabricio dos Santos Amorim – Pregoeiro.
 
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, representado pelo seu Exmº Sr. Prefeito Colbert Martins da Silva Filho, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 698-DGCC-2020, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 088-2018-21C, firmado em 09 de agosto 2018, o Permissinário ABELARDO VAZ DE OLIVEIRA, que tem por objeto a permissão, a título precário, para exploração da vaga nº 73 da linha 50 – SANTA ROSA – GALHARDO – SATÉLITES no Serviço de Transporte Público Alternativo e Complementar – STPAC, sob o número de ordem 088, vem, de acordo com o quanto disposto do art. 78 Inciso I a XI, da Lei Federal nº 8.666/93, bem como o parecer de n° 136/PGM/2021, rescindir amigavelmente o contrato originário. FSA, 16/02/2021. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Municipal.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Abril de 2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Dispensa de Licitação: DATA: 15/04/2021, Nº. 61-2021-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: DIVIMED COM PROD HOSPITALARES LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR DEMANDA DO HOSPITAL INÁCIA PINTOS DOS SANTOS E UNIDADES PERTENCENTES À FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA. Valor R$ 17.472,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.30.99 FONTE-0050.
 
PRORROGAÇÃO DE CONTRATO EDITAL Nº 02/2018
Órgão: FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
Ementa: A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA-FUNTITEC, PRORROGA O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE TRABALHO ABAIXO LISTADO POR MAIS 11 (ONZE) MESES, DE ACORDO COM SUBITEM 5.1.1 DO EDITAL Nº 02/2018 DE SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, EM REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO DE TÉCNICOS UNIVERSITÁRIOS (REDA), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA FUNTITEC, COM EFEITOS RETROATIVOS A 31 DE JANEIRO DE 2021.
 
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Nº 003/2021
Órgão: SMT - Superintendência de Trânsito
Ementa: EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO