ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - sexta-feira, 7 de maio de 2021
   
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SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VII - Edição Nº 1683
Data: 09/04/2021
PORTARIA Nº 08, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Resultado Preliminar das inscrições do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2021 a 2023.
 
PORTARIA Nº 07, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
Ementa: Altera o cronograma do processo eleitoral para membros do Conselho Municipal de Cultura de Feira de Santana, oriundos da sociedade civil para o biênio 2021 a 2023.
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E MEIO AMBIENTE DE FEIRA DE SANTANA – BAHIA - Período de 2021 a 2024
 
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Constitui e Nomeia membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (CONDEMA) para constituir a Comissão Eleitoral do Edital de Convocação para eleição da Sociedade Civil para quadriênio 2021/2024.
 
PORTARIA Nº 027, DE 07 DE ABRIL DE 2021.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
Extrato de Dispensa de Licitação do Mês de Março de 2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Dispensa de Licitação: DATA: 18/03/2021, Nº. 43-2021-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: BRT MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE LAP CIRÚRGICO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE MATERIAIS ESSENCIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS EM MOMENTOS DE URGÊNCIA DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS - pertencente à Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Valor R$ 7.856,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.30.10 FONTE-0002. Dispensa de Licitação: DATA: 08/03/2021, Nº. 41-2021-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA ATENDER DEMANDAS DO CENTRO MUNICIPAL DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM - pertencente à Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Valor R$ 17.600,00 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa: 4.4.90.52.06 FONTE-0002. Dispensa de Licitação: DATA: 05/03/2021, Nº. 40-2021-1123-D, Contratante: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, Contratada: MARIO MEDICAL COM. DE MAT. HOSP. LTDA; Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMPO OPERATÓRIO ESTERIL COM ENTREGA UNICA PARA SUPRIR DEMANDAS DO CENTRO CIRÚRGICO DO HOSPITAL INÁCIA PINTO DOS SANTOS - pertencente à Fundação Hospitalar de Feira de Santana. Valor R$ 17.597,20 - Unidade Orçamentária 1123-FHFS, Projeto/Atividade: 10.302.004.2075 – Sub. elemento de despesa: 3.3.90.30.10 FONTE-0002.
 
TERMO DE RESCISÃO Nº 003-2021-1123
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO FHFS Nº. 03-2021-1123, FIRMADO ENTRE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA E A NGC DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, INSCRITA NO CNPJ/ME SOB Nº. 37.351.011/0005-50, ADJUDICATÁRIA VENCEDORA DO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002-2021-1123D – PROCESSO ADM. Nº. 006-2021, CUJO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP À GRANEL, INCLUINDO EMPRÉSTIMO GRATUITO DO CILINDRO (COMODATO), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DA MULHER, PROCEDE DE FORMA AMIGÁVEL ESTE TERMO, EM QUE RESOLVE PELA RESCISÃO DO CONTRATO Nº. 003-2021-1123, COM FULCRO E NOS TERMOS DO ART.168, INCISO II, DA LEI Nº. 9.433/2005. NADA MAIS TENDO A RECLAMAR UMA DA OUTRA, A QUALQUER TÍTULO E EM QUALQUER ÉPOCA, RELATIVAMENTE ÀS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS NO AJUSTE ORA RESCINDIDAS.
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, NESTE ATO, REPRESENTADA POR SUA DIRETORA- PRESIDENTE SRA. GILBERTE LUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR A PUBLICAÇÃO DO TERMO DE APOSTILAMENTO 004-2021, REFERENTE À EMPRESA TK ELEVADORES BRASIL LTDA. - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ANO VII - EDIÇÃO: 1669 NO DIA 26 DE MARÇO DE 2021, CONSIDERAR A QUE SEGUE ABAIXO: a) ONDE SE LÊ: FEIRA DE SANTANA, 24 DE MARÇO DE 2021. b) LEIA-SE: FEIRA DE SANTANA, 10 DE MARÇO DE 2021.
 
TERMO DE RETIFICAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA, NESTE ATO, REPRESENTADA POR SUA DIRETORA- PRESIDENTE SRA. GILBERTE LUCAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE RETIFICAR A PUBLICAÇÃO “EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE ABRIL DE 2021”, FIRMADO COM A EMPRESA PROCIMED COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA., NO DIA 06/04/2021 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ANO VII - EDIÇÃO: 1679 E NO JORNAL FOLHA DO ESTADO,CONSIDERAR A QUE SEGUE ABAIXO: a) ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL R$ 13.40,00 b) LEIA-SE: VALOR GLOBAL R$ 13.400,00
 
PORTARIA Nº 036-FHFS-2021
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: A DIRETORA PRESIDENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA; AUTARQUIA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, INSTITUÍDA ATRAVÉS DA LEI Nº 1.641/93, NO USO DAS SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E, COM BASE NO ART.171, SEGUINTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 01/1994.