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Secretarias |
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Ano VII - Edição Nº 1662 Data: 19/03/2021 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 391/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
JACKELINE DA SILVA PIRES, exonerar, a pedido, a servidora Intérprete de Libras, admitida em 23.07.2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação, retroagindo seus efeitos a 04 de março de 2021.
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DECRETO Nº 12.055, DE 17 DE MARÇO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). |
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DECRETO Nº 2.056, DE 18 DE MARÇO DE 2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2021, no valor de R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) . |
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DECRETO Nº 12.054, DE 18 DE MARÇO DE 2021. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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DECRETO Nº 11.689, DE 07 DE AGOSTO DE 2020. (Republicado por incorreção) |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA.
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ADITIVOS |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº 5 05 490-2020. CONTRATADA:LOCALIZA RENT A CAR SA.
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 46-2021-05AC. CONTRATADA:COOPERSADE COOPERATIVA DE TRABALHO EM APOIO TÉCNICO OPERACIONAL.
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HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 012-2021 – PREGÃO ELETRÔNICO 012-2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Aquisição de água mineral, para atender a demanda das diversas secretarias municipais. HOMOLOGAÇÃO: 01/03/2021. VENCEDOR: COMERCIAL IDAL DE ALIMENTOS EIRELI. |
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INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 44-2021-20I |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Contratada: JG CONTABILIDADE PUBLICA LTDA. |
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PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 253 A 260/2021 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
LICENÇAS - PRÊMIO. |
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EXTRATO DO TERMO DECONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O MUNIICÍPIO E A UEFS |
Órgão: |
SEDUC - Educação |
Ementa: |
OBJETO: Estabelecimento de cooperação técnica entre os convenentes, visando o funcionamento, na UEFS, da Escola Municipal Centro de Educação Básica da UEFS, doravante denominado CEB/UEFS, autorizado pela Resolução 001/12, do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana, destinado à Educação Infantil –Pré –escola (04 e 05 anos) e ao Ensino Fundamental do 1º ao 9º ano.
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