ANO VII
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 8 de março de 2021
   
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SEGC - Gestão e Convênios
 
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SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1546
Data: 17/12/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 820/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ROMULO GOMES DE ALENCAR - Exonera do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 821/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELIOMAR RIBEIRO DAS VIRGENS - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Recreação e Lazer, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 822/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANA MARIA MOTA SILVA - Exonera do cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 823/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO CARLOS DE AMORIM - Exonera do cargo de Agente Regional, da Administração Regional I, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 824/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO MARCOS DE JESUS ALMEIDA - Exonera do cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 825/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALEXANDRE MOTA ADERNE - Exonera do cargo de Chefe da Divisão de Programas Especiais, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO N° 11.831-A, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 4.949.000,00 (quatro milhões, novecentos e quarenta e nove mil reais),
 
DECRETO N° 11.905, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 8.395.000,00 (oito milhões, trezentos e noventa e cinco mil reais).
 
DECRETO Nº 11.906, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 3.900.000,00 (três milhões e novecentos mil reais) .
 
DECRETO Nº 11.907, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o art. 1º, do Decreto nº 11.818, de 30 de outubro de 2020, que nomeia os representantes para compor a Comissão de Levantamento e Registro de todos os bens servíveis e inservíveis em toda estrutura do Poder Executivo do Município de Feira de Santana.