ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de novembro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1511
Data: 20/11/2020
DECRETO Nº 11.854, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.723.963,00, para custeio das ações de enfrentamento de calamidade pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e da outras providências.
 
DECRETO N° 11.855, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. - R$ 669.000,00
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 21 292-2020. CONTRATADA:EXEMPLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. ADITIVO Nº 5 09 297-2020.CONTRATADA: DN COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. ADITIVO Nº 5 12 409-2020. CONTRATADA:ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA. ADITIVO Nº 5 12 426-2020. CONTRATADA:ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA ADITIVO Nº 5 13 442-2020. CONTRATADA:M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 13 443-2020. CONTRATADA:M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 12 344-2020.CONTRATADA:ROTA EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES LTDA.
 
ADITIVO Nº 5 12 410-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: DEPÓSITO SÃO LUIZ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-ME.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 176-2020 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 094-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE INSETICIDA, RATICIDA PULVERIZADOR COSTAL E ATOMIZADOR COSTAL PARA ATENDER DAS NECESSIDADES DO CENTRO DE ENDEMIAS. IMPUGNANTE: BIDDEN COMERCIAL LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 667-2020-17D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA, COM REPOSIÇÃO DE MATERIAL POR CONTA DA CONTRATADA, DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, SITUADA À AV SENHOR DOS PASSOS 212- CENTRO. CONFORME PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO. Contratada: AMJ SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 767-2020-17D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REPROGRAFIA EM GERAL (CÓPIAS P/B, COLORIDAS, IMPRESSÕES E PLOTAGENS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. Contratada: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPROGRAFICOS LTDA.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 787-2020-17D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAR EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE IMAGENS AÉREAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NOS BAIRROS; CONJUNTO VILA NOVA, CONJUNTO JOSÉ RONALDO DE CARVALHO, CONJUNTO BELO CANTO, RUA PATO BRANCO. Contratada: M2R ASSESSORIA E PROJETOS LTDA.
 
ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 273-2019 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 174-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de segurança desarmada a fim de atender as necessidades de segurança da SMTT para a equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito. HOMOLOGAÇÃO: 03/11/2020. VENCEDOR: SILVER VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 149-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 077-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de gravilhão 3/8" (BRITA 3/8") lavado, para uso da usina de asfalto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano na fabricação de massa asfáltica, pelo período de 06 (seis) meses. HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2020. VENCEDOR: PEDREIRA RIO BRANCO LTDA.