ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de novembro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1506
Data: 14/11/2020
DECRETO N° 11.849, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional especial ao Orçamento do Município e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 08 394-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: FEIRA CÓPIAS SERVIÇOS REPOGRAFICOS LTDA.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO 151-2020 TOMADA DE PREÇO 040-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em diversas ruas do Distrito de Humildes, neste município. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a Empresa GMC CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA ME
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21-2020-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SUBSTITUiÇÃO DE EEQUIPAMENTOS COM DEFEITO E APOIO DAS EQUIPES MÓVEIS DE VIGILANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: PREVINA VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 786-2020-09D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAESCOLA MUNICIPAL OYAMA FIGUEIREDO - BAIRRO SÍTIO NOVO. Contratada: CLAP CONSTRUTORA LTDA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 158-2020 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA 029-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para executar obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do bairro Mangabeira, neste município. HOMOLOGAÇÃO: 10/11/2020. VENCEDOR: AGRUPAR2 ENGENHARIA & MANUTENÇÃO LTDA.
 
LICITAÇÃO 184-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 101-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de itens para limpeza e higiene para os programas e serviços da Assistência Social da Proteção Social Básica, Proteção Social Especial, Gestão do Bolsa, Programa Primeira Infância e Manutenção da Secretaria, conforme itens descritos na SAD 1048-2020 e orçamento básico, coordenados pela Secretaria de Desenvolvimento Social.
 
COMUNICADO - DISPENSA Nº 14/PGM/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Aquisição de kit alimentação escolar destinado a distribuição aos alunos da Rede Pública Municipal de ensino de Feira de Santana em virtude da suspensão das aulas no período de pandemia da COVID 19. ASSUNTO: Reanálise de amostras. INTERESSADA: VITÓRIA ATACADISTA E LOGÍSTICA LTDA. Usando o princípio da autotutela, onde a Administração Pública pode rever os seus atos, após reanálise das amostras e conforme novo Laudo Técnico da SEDUC, temos a considerar que: a tabela nutricional impressa na embalagem do produto está divergente da tabela nutricional constante na ficha técnica. Na embalagem a tabela apresenta “valor energético 80Kcal, 4% do valor diário” e o “carboidrato 12g”, enquanto que na ficha técnica o “Valor energético” está de “68Kcal”, “3% de valor diário” e o “carboidrato 10g”. Diante de tais divergências, a equipe de nutrição não pode considerar que a ficha técnica se refira ao produto apresentado. Portanto, cabe a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa. Feira de Santana, 13/11/2020. Justiniano Oliveira França – Secretário Municipal de Educação.
 
EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2020
 
EXTRATOS DE ADITIVOS
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 15120201111. CONTRATADA: CDPI-CORDEIRO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 17320201111, CONTRATADA: CARLOS A. S. NUNES & CIA. LTDA. EPP. EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 19820201111. CONTRATADA: INSTITUTO DO CORPO VÍRGINIA PAIM LTDA ME.