ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de novembro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1503
Data: 11/11/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 767/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ELCIO OLIVEIRA DO CARMO, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.010.079-9 - RESOLVE reconhecer a estabilidade econômica.
 
LEI Nº 4.046, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Institui o Dia do Antigomobilista no Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 09 300-2020. CONTRATADA:MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA EIRELI. ADITIVO Nº 5 14 305-2020. LOCADOR: A PANIFICADORA JOBAFE LTDA. ADITIVO Nº 5 13 328-2020. CONTRATADA: WOLPAC SISTEMAS DE CONTROLE LTDA ADITIVO Nº 5 13 347-2020. CONTRATADA:LA PRALLE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. ADITIVO Nº 5 09 359-2020. CONTRATADA: ALTA TENSÃO SERVIÇOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 12 383-2020. CONTRATADA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. ADITIVO Nº 5 12 383-2020. CONTRATADA: ULTRATEC EMPREENDIMENTOS LTDA-ME. ADITIVO Nº 5 10 399-2020. CONTRATADO: ANTÔNIO MARINHO LINS FILHO. ADITIVO Nº 5 13 427-2020. CONTRATADO: M.C.T EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP.
 
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 082-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 038-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada com disponibilização dos equipamentos necessários por comodato (circuito fechado de TV (CFTV), alarme e cerca elétrica industrial), instalação e manutenção, com emprego de serviço tipo tático móvel. Fica REMARCADA para dia 25/11/2020 às 08h30.
 
LICITAÇÃO 182-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 099-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa através de registro de preço para aquisição de materiais de limpeza, higiene e outros para suprir as necessidades das Unidades de Saúde do município.
 
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO 178-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 096-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL E IGD BOLSA E AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA AÇÕESS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19 CONFORME PORTARIA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA Nº 369 DE 29.04.20, COORDENADO PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Fica REMARCADA para o dia 24/11/2020 às 08h30.
 
PORTARIA Nº 114/2020 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SONIA MOTA CASTRO - APOSENTADORIA
 
PORTARIA Nº 392/2020 Republicada por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALZIRA MOREIRA DE SANTANA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO
 
PORTARIA Nº 074, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: IPFS - Instituto de Previdência
Ementa: Dá publicidade aos resultados das inspeções médicas em virtude de requerimento de auxílio doença.
 
EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: SMS - Saúde
Ementa: Extrato da Dispensa de Licitação do, PRIMEIRO, decênio de NOVEMBRO de 2020.
 
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