ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de novembro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1501
Data: 10/11/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 765/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ANTONIO RICARDO LIMA ARAUJO - Exonera do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 766/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSAFA NUNES DOS SANTOS - Nomeia para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO Nº 11.837, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Homologa a avaliação de desempenho funcional de servidor municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 11.838, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova o Loteamento Popular Topville e dá outras providências.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO: ADITIVO Nº 5 16 363 -2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 127-2019 PREGÃO PRESENCIAL 084-2019
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para administração, preparação e distribuição de 1.000 refeições para o Restaurante Popular de Feira de Santana, pelo período de um ano, com início da prestação de serviço após emissão da Ordem de Serviço. HOMOLOGAÇÃO: 20/10/2020. VENCEDOR: CELIA MARINA DIAS DOS SANTOS EIRELI.
 
TERMO DE RATIFICAÇÃO LICITAÇÃO Nº 063-2020 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Registro de preços para contratação de empresa especializada em envasamento de GLP em botijão de gás de 13 kg, através da apresentação de ticket vale gás, para atender as escolas da Rede Pública Municipal de Ensino. ASSUNTO: RECURSO ADMINISTRATIVO. INTERESSADA: UNIVERSAL COMERCIO E TRANSPORTES DE GAS LTDA.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 159-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 081-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de coletes balísticos nível IIIA, para Guarda Municipal de Feira de Santana. Informamos que a resposta à solicitação de esclarecimento encontra-se disponível no site: www.licitacoes-e.com.br.
 
TERMO DE REVOGAÇÃO LICITAÇÃO 103-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 051-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para aquisição de peças e acessórios automotivos de diversas marcas para manutenção dos veículos que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. ASSUNTO: REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO. Com base no Parecer nº 1614/PGM/2020
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 179-2020 TOMDA DE PREÇO 044-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola com 6 salas com quadra coberta e vestiário, na comunidade de Água Grande, localizada no distrito de Maria Quitéria, no município de Feira de Santana/BA.