ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de novembro de 2020
   
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de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1498
Data: 06/11/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 648/2013 Reeditado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: SONIA ESTRELA RIBEIRO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 761/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: BLANDINA CLARA DOS SANTOS SOARES - PENSAO POR MORTE - FALECIDO MAXIMO SOARES PANTALEÃO
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 762/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ALCIDES PAULO DE OLIVEIRA SANTOS - PENSAO POR MORTE - FALECIDA TEREZINHA SANTANA SANTOS
 
DECRETO Nº 11.830, 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aprova a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo Municipal para o 6° bimestre/2020 e dá outras providências.
 
DECRETO N° 11.831, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Denomina Equipamento Público neste Município – ESCOLA MUNICIPAL DOIS DE JULHO, e dá outras providências.
 
ADITIVO Nº 5 15 246-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: K S SOUZA –ME. Aditar o contrato nº 595-2016-15C, firmado em 23 de setembro de 2016.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 15 337-2020. CONTRATADA:K S SOUZA- ME ADITIVO Nº 5 13 358-2020. CONTRATADA:M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 13 398-2020.CONTRATADA: GMC CONSTRUÇÕES E ALUGÚEIS DE MÁQUINAS LTDA- EPP ADITIVO Nº 5 13 414-2020. CONTRATADA: LA PRALLE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. REPUBLICADO POR INCORREÇÃO:ADITIVO Nº 5 16 363-2020. CONTRATADA: AUTO POSTO GASAUTO LTDA.
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 088-2020 – TOMADA DE PREÇO 021-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da obra de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), localizada na Rua V, Loteamento Nova Vida, S/N°, Distrito de Humildes, neste Município.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 718-2020-12D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PARIS, Nº97, BAIRRO SANTA MÔNICA, FEIRA DE SANTANA-BA PELO PERÍODO DE 12 (DOZE)MESES PARA FUNCIONAMENTO DO DEPOSITO PROVÍSORIO DA SEDESO. COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Contratada: DIVALDE BEZERRA DA SILVA.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 144-2020 – TOMADA DE PREÇO 037-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para Construção da Escola Três Riachos, localizada na Rua Ganso s/n, Bairro Nova Esperança. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 03/11/2020. VENCEDOR: AL CONSTRUCÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA