ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de novembro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1492
Data: 30/10/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 758/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: JOSELITO ASSIS DOS SANTOS - Exonera do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Governador João Durval Carneiro, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, Símbolo DA-6.
 
DECRETO N° 11.815, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 1.111.700,00 (um milhão e cento e onze mil e setecentos reais)
 
DECRETO N° 11.816, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 546.000,00 (quinhentos e quarenta e seis mil reais) .
 
DECRETO N°11.817, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 712.855,00 (setecentos e doze mil e oitocentos e cinquenta e cinco reais).
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 10 348-2020. CONTRATADA: SARAVIMANA PATRIMONIAL LTDA. ADITIVO Nº 5 19 405-2020. CONTRATADA: VIPSEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
ADITIVO Nº 5 1926 413-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADA: HDT EMPREENDIMENTOS LTDA.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 134-2020 – PREGÃO PRESENCIAL 070-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para locação de 2 (duas) retroescavadeiras, pelo período de 400 horas cada, para uso da Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural para auxílio no sistema de Abastecimento de Água no município de Feira de Santana – BA.
 
COMUNICADO LICITAÇÃO Nº 224-2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 048-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa para serviço de execução e manutenção de sinalização horizontal e vertical em várias artérias do município. ASSUNTO: Resultado de Amostras. INTERESSADA: ARC COMERCIO CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA DISPENSA 1562/PGM/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, DE ACORDO COM LEI MUNICIPAL 4023 DE 06/07/20, CONFORME ITENS DESCRITOS NA SAD 1158-2020 E ORÇAMENTO BÁSICO, COORDENADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
 
ERRATA - EXTRATO DAS PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 913 A 928/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ONDE SE LÊ NAS PORTARIAS N° 925, 926 E 927/2020: para gozo a partir de 03 de novembro de 2020 CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: para gozo a partir de 16 de novembro de 2020.