ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de novembro de 2020
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1490
Data: 27/10/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 754/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 751, de 22 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial do Município, do dia 23 de outubro de 2020, Edição 1488, Ano VI.
 
DECRETO N° 11.811, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 303.600,00 (trezentos e três mil e seiscentos reais)
 
DECRETO N° 11.812, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais)
 
DECRETO N° 11.810, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre alteração das medidas de flexibilização para o funcionamento de cinemas, parques infantis e/ou brinquedotecas, no âmbito do Município de Feira de Santana.
 
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 050-2020 – PREGÃO ELETRÔNICO 013-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATADO: VIP’SEL SEGURANÇA MONITORADA EIRELI.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 5 13 358-2020. CONTRATADA: M.C.T. EMPREITEIRA E TRANSPORTES LTDA-EPP. ADITIVO Nº 5 13 335-2020. CONTRATADA:VIA ENGENHARIA S.A. ADITIVO Nº 5 13 304-2020. CONTRATADA: VIA ENGENHARIA S.A.
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 082-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 038-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de segurança eletrônica monitorada com disponibilização dos equipamentos necessários por comodato (circuito fechado de TV (CFTV), alarme e cerca elétrica industrial), instalação e manutenção, com emprego de serviço tipo tático móvel.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 727-2020-14D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA EM ÁREA DO CENTRO DE ABASTECIMENTO, RUA MANOEL MATIAS, CALUMBÍ, NESTA, EM ATÉ 30 DIAS, CONFORME ORÇAMENTO EM ANEXO. Contratada: G.M.C. CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 711-2020-13D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO BARAÚNAS, NESTE MUNICÍPIO. Contratada: G.M.C. CONSTRUÇÕES E ALUGUÉIS DE MÁQUINAS LTDA
 
COMUNICADO À SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTO LICITAÇÃO Nº 159-2020 PREGÃO ELETRÔNICO 081-2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Aquisição de coletes balísticos nível IIIA, para Guarda Municipal de Feira de Santana.