ANO VI
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 28 de novembro de 2020
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
SEGC - Gestão e Convênios
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 

    Ano VI - Edição Nº 1489
Data: 24/10/2020
DECRETO INDIVIDUAL Nº 752/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O Prefeito Municipal de Feira de Santana, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, considerando o que dispõem os arts 1º e 2º, da Lei Complementar Nº 134, de 15 de outubro de 2020, RESOLVE nomear DENILTON PEREIRA DE BRITO, Secretário Municipal de Governo, como Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Básico (FMSB).
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 753/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: NEUMAM RIBEIRO DE BRITO - NOMEIA PARA O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AO MAGISTÉRIO - EDUCAÇÃO
 
DECRETO Nº 11.805, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Acrescenta dispositivo ao Decreto Nº 11.760, de 28 de setembro de 2020, que “Reedita o Decreto nº 10.169, de 06.01.2017, e alteração posterior, que “Estabelece parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências”.
 
DECRETO N° 11.806, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica aberto Crédito Suplementar ao Orçamento do Município no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais),
 
DECRETO Nº 11.807, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Decreto nº 11.170, de 22.07.2019, que “Nomeia membros das Instituições Governamentais para integrarem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Feira de Santana – CONDEMA, e dá outras providências”, alterado pelo Decreto nº 11.483, de 11.03.2020.
 
DECRETO Nº 11.809, DE 23 DE OUTUBRO DE 2020.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica alterado o Quadro de Detalhamento de Despesa de 2020, no valor de R$ 201.663,00 (duzentos e um mil seiscentos e sessenta e três reais)
 
EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 04, DE 24 DE OUTUBRO DE 2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RETIFICA O EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO CONFORME DISPOSTO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2020
 
CONVOCAÇÃO LICITAÇÃO 143-2020– TOMADA DE PREÇO 036-2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção de vestiário e campo de futebol, localizado no bairro Conceição II, neste município.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 073–2019 CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005-2019.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM ENGENHARIA SANITÁRIA, PARA EXECUÇÃO, EM CARÁTER CONTÍNUO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE LIMPEZA URBANA, DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA. ASSUNTO: Prazo de recurso. RECORRENTE: BETA AMBIENTAL LTDA.
 
PORTARIA Nº 912/2020
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, RESOLVE colocar à disposição da Secretaria Municipal de Saúde, o servidor JAILSON RODRIGUES DUARTE, Diretor do Departamento de Gestão e Inovações, da Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.